O projeto de ocupação da Maesa volta a ser o centro das atenções nesta sexta-feira (14), em audiência pública convocada pela prefeitura de Caxias do Sul, responsável pela proposta de concessão do complexo que está em fase de consulta pública. O encontro, que ocorre a partir das 18h30min no auditório do Centro Adminsitrativo, será o primeiro sob responsabilidade do Executivo, e o segundo desde que o projeto foi apresentado oficialmente à comunidade — outra audiência foi realizada no dia 29 de março, convocada pela Frente Parlamentar "A Maesa é Nossa".
Além da audiência nesta sexta, a prefeitura tem um segundo encontro para debates e apresentação de sugestões por parte da comunidade marcado para o dia o dia 25 de abril. As duas audiências da prefeitura serão no modelo híbrido, presencial e online. A quantidade de inscrições deve ser limitada à lotação do auditório — ou 100 pessoas. Será realizada a exposição técnica do projeto de concessão patrocinada para a gestão da Maesa, elaborado pela prefeitura, por 30 minutos.
Na sequência, serão 90 minutos para manifestações, orais ou escritas, bem como apresentação de considerações sobre as contribuições recebidas. As manifestações presenciais devem ser feitas em até dois minutos. Apenas os participantes presenciais poderão realizar contribuições e pedidos de esclarecimento de forma oral. A participação virtual possibilitará a manifestação apenas de forma escrita, via chat da plataforma. Já o acompanhamento via YouTube — haverá transmissão da audiência pelo canal da prefeitura na plataforma — não permite a interação nem envio de contribuições ou pedidos de esclarecimentos.
As audiências fazem parte do processo de consulta pública da proposta de ocupação da Maesa. O período da consulta se estende até o dia 28 de abril, e sugestões podem ser encaminhadas de forma online no site da prefeitura, pelo link Consulta Pública Maesa. Uma quarta audiência pública está marcada para o dia 18 de abril, convocada pela Comissão de Legislação Participativa e Comunitária (CLPC) da Câmara de Vereadores, a pedido da União das Associações de Bairros de Caxias (UAB) e da Associação Amigos da Maesa (AMaesa).
Todos querem propostas, mas pouco se debate
O debate a respeito do projeto da prefeitura gera controvérsia desde que foi introduzido pela Secretaria de Parcerias Estratégicas. Com a proposta de realizar uma parceria público-privada (PPP), deixando a responsabilidade da reforma e ocupação dos prédios a cargo de uma concessionária, os contrários à medida argumentam que é o Executivo, com recursos próprios, quem deveria executar este projeto. Nos encontros entre os grupos, há o embate de ideias, que não são flexibilizadas por nenhum dos lados.
Pelo lado do Executivo, o prefeito Adiló Didomenico (PSDB) destaca que os encontros são muito importantes para a prefeitura, e garante que quer o mais rápido possível começar a dispor o patrimônio em prol da comunidade.
— Ideias, se forem exequíveis, são bem-vindas. O que temos que cuidar é para que estes encontros sejam efetivamente produtivos, que o pessoal traga sugestões e ideias que sejam economicamente e culturalmente sustentáveis, porque esse é o perigo. As vezes a pessoa tem uma ideia que ela entende ser muito boa, mas que não se sustenta, aí não adianta. Queremos efetivamente construir uma forma que a gente possa fazer as entregas o mais rápido possível para a comunidade, porque é isso que a sociedade está esperando — afirmou Adiló.
Já o presidente da AMaesa, Paulo Sausen, mantém baixas as expectativas a respeito do encontro. Ele afirma que a audiência não deve mudar nada em relação ao projeto em debate, ao qual eles são contrários, e projeta o que será defendido pela entidade durante o encontro.
— Até agora, não houve retorno nenhum sobre tudo o que foi discutido. O prefeito disse que ia convidar a Rúbia Frizzo para conversar com o município, e até hoje isso não aconteceu. Como não houve nenhuma novidade naquilo que o município está apresentando, o máximo que vamos nos manifestar é dizendo que não concordamos com essa proposta encaminhada pelo município. Essa audiência, assim como a da frente parlamentar, não vai mudar nada — lamenta Sausen.
As regras
- A audiência ocorre no modelo híbrido, com participantes presencialmente e de forma online. A quantidade de inscrições deve ser limitada à lotação do auditório, ou 100 pessoas.
- A prefeitura terá 30 minutos para realizar a exposição técnica do projeto de concessão patrocinada para a gestão da Maesa.
- Serão 90 minutos para manifestações, orais ou escritas, e apresentação de considerações sobre as contribuições recebidas.
- As manifestações presenciais devem ser feitas em até dois minutos. Apenas os participantes presenciais poderão realizar contribuições e pedidos de esclarecimento de forma oral. A participação virtual possibilitará a manifestação apenas de forma escrita, via chat da plataforma. Já o acompanhamento via YouTube não permite a interação de nenhum tipo.
