A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aprovou em regime de urgência na sessão de ontem requerimento com pedido de informações sobre a organização e prestação de contas da Feira Maesa Cultural, com questionamentos reunidos em 13 tópicos, encaminhados à Associação Amigos da Maesa (AMaesa). O requerimento foi encabeçado pelo vereador Rafael Bueno (PDT) e assinado por outros oito vereadores. O pedido de urgência teve os votos contrários da bancada do PT, mas o de informações foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.
— Agora virou moda. Eu já falei para o prefeito que, na Oktoberfest, vou fechar em frente à Câmara e botar um monte de cervejarias, cobrar R$ 100 de cada uma e vou arrecadar dinheiro. É isso que está acontecendo no município de Caxias do Sul — comparou Rafael. — E o prefeito não pode fechar os olhos. Nós estamos começando pela feira da Maesa porque eu faço parte e nunca fui convidado para uma prestação de contas. Eu não sei esse dinheiro para onde vai, para onde vem, qual a finalidade desse dinheiro. Há falta de regramento dessas e outras feiras. Ainda mais ali (na Plácido de Castro), que dispende Guarda Municipal, Fiscalização de Trânsito, toda uma estrutura da prefeitura — argumentou Rafael.
O vereador Lucas Diel (PDT), que também assinou o pedido de informações, buscou acalmar:
— É preciso dizer que os vereadores não somos contrários à feira e nem ao artesanato. Muito pelo contrário. Nós somos favoráveis que as pessoas exponham seus produtos. O espaço ali é espaço público. O que buscamos é o esclarecimento desses valores que estão sendo cobrados de forma particular, por uma associação.
— Estamos fazendo esse pedido de informação para que haja transparência. Que as feiras sejam de graça para a população, sem uma associação estar cobrando de nossos feirantes e de nossos artesãos. Prefeito, por favor, tome alguma atitude — prosseguiu Rafael.
As vereadoras do PT Estela Balardin e Rose Frigeri confirmaram o voto favorável ao pedido de informações,
— Entendo a questão de precisar ter transparência, para que a gente não prejudique os artesãos. As feiras, elas são extremamente importantes para todos esses trabalhadores. A Feira da Maesa é um dos lugares em que eles conseguem lucrar mais. Conseguem muitas vezes tirar o sustento para o mês inteiro. E uma das respostas eu já sei: eles pagam R$ 30. É uma feira que tem divulgação, atrações artísticas, e isso também chama público — disse Estela.
Já a vereadora Rose lembrou que AMaesa tem direção composta também pela Câmara e prefeitura. Disse que houve prestação de contas em novembro do ano passado das cinco edições da Maesa Cultural realizadas em 2022 e que há um regimento público com detalhes e informações (sobre a feira). Quanto às prestações das edições deste ano, ainda não chegou a data.
— Eu acho que poderíamos ter feito um movimento de convidar a associação para vir prestar esclarecimentos. Acredito que seria mais efeito e menos publicitário.
A última Feira Maesa Cultural, realizada em 16 de março, reuniu 380 expositores na Rua Plácido de Castro. Entre as edições já realizadas, o evento já reuniu público de 30 mil pessoas, segundo os organizadores.
Associação vai responder
Por ser uma entidade que não é órgão público ou que não tenha sido declarada de utilidade pública, a AMaesa não é obrigada a responder ao pedido de informações. Porém, o presidente da entidade, Paulo Sausen, já havia adiantado à coluna Mirante (5) que a AMaesa irá fazer prestação de contas e responder aos esclarecimentos solicitados pela Câmara. À reportagem, Sausen enviou por mensagem de texto a avaliação sobre o debate havido na sessão de ontem da Câmara e a aprovação do pedido de informações:
"Como os proponentes Rafael Bueno e Lucas Diel são da Associação (Amigos da Maesa) e, principalmente, o Rafael ser do conselho e Lucas poder expor na feira, vamos realizar uma reunião, convidá-los para conversar sobre o pedido e quais as dúvidas que porventura eles tenham. Até hoje, nunca recebemos nenhuma solicitação de esclarecimento ou algo nesse sentido nem de vereadores nem do Executivo. Também solicitamos uma reunião com o prefeito, junto com a UAB, também para sabermos se existe alguma dúvida sobre a Feira. Posterior a isso, faremos um relatório que será entregue à Mesa da Câmara, ao Executivo e também ao Ministério Público. Acredito que somos a única feira que tem regulamento e lei que rege sua atuação. Por isso, ser muito estranho o pedido, embora sendo legítimo".
13 tópicos para a Maesa
- Quantos sócios/associados possui a AMaesa? Estes associados pagam alguma contribuição ou mensalidade?
- Para poder expor na Feira Maesa Cultural o requerente deve ser necessariamente associado?
- Qual o valor cobrado pela AMaesa de cada expositor, por feira? e o valor é padrão? Se não for, quais são estes e qual o critério utilizado?
- Caso não haja feira por qualquer razão, o valor cobrado é devolvido ao expositor? Se não for devolvido, para poder expor no próximo evento, o expositor terá que pagar novamente?
- A Amaesa fornece recibo aos expositores?
- n Quantos expositores são selecionados por feira? Existe algum limite? Qual?
- Há lista de espera para os expositores? Em havendo, qual o critério objetivo para a seleção de expositores?
- A Associação (AMaesa) presta contas de cada evento para a sociedade caxiense, prefeitura, expositores ou associados? Onde isso pode ser encontrado?
- A AMaesa presta contas a seu Conselho Fiscal? De que forma? O Conselho Fiscal já foi chamado para alguma reunião de prestação de contas ou autorização para algum investimento ou pagamento?
- A AMaesa já realizou ou pode realizar feiras em outros locais da cidade? Informar quais.
- Quais são as pessoas que fazem parte da direção da AMaesa? Estes diretores recebem algum valor a título de remuneração e/ou custeio de despesas? Se sim, informar quais pessoas recebem e qual valor?
- Informar quais são os patrocinadores e apoiadores da Feira Maesa Cultural e com que valor em espécie ou serviço contribuem?
- Informar quem paga os banheiros químicos que são disponibilizados aos expositores e usuários da Feira? Trazer as notas fiscais desde a primeira feira.
