Em coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira (27), o secretário de Parcerias Estratégicas de Caxias do Sul, Maurício Batista da Silva, anunciou sua saída da prefeitura na próxima sexta-feira (31). Ele deixa o comando da pasta em meio ao processo de debate sobre a ocupação da Maesa, cujo projeto é de responsabilidade da secretaria. Ele será substituído pelo advogado Matheus Neres da Rocha, que tem experiência em cargos de gestão na iniciativa privada e poder público.
O encontro com a imprensa na manhã desta segunda foi na Maesa com a participação do prefeito Adiló Didomenico (PSDB) e da secretária de Cultura, Cristina Nora Calcagnotto. O objetivo foi visitar o complexo para que a prefeitura pudesse mostrar a situação atual dos prédios, além de explicar as sugestões de ocupação para cada bloco. Sobre a saída de Maurício, Adiló destacou o trabalho realizado pelo secretário ao longo dos mais de dois anos:
— Além de montar o Escritório de Parcerias do zero e dar encaminhamento às parcerias de iluminação pública, relógios, Maesa, educação, Festa da Uva, ele também acumulou a pasta de Gestão e Finanças por um bom tempo.
Atualmente, o projeto de ocupação da Maesa está na fase de consulta pública. De acordo com Maurício, já foram recebidas 100 sugestões de 45 pessoas. O período de consulta se estende até o dia 28 de abril e a primeira audiência pública sobre o complexo está marcada para esta quarta-feira (29), na sede da Maesa.
— Vai ser uma construção entre as sugestões das pessoas e o interesse do parceiro privado. Podemos ampliar o tamanho do Mercado Público para, por exemplo, 6 mil metros quadrados e 120 bancos, se houver demanda popular, de forma que ainda fique interessante para a concessionária. Mas certamente haverá mudanças no projeto (após o período de consulta e audiências públicas) — garantiu Maurício.
O novo secretário
Matheus Neres da Rocha, novo secretário de Parcerias Estratégicas da prefeitura de Caxias do Sul, é mestre em Direito pela UFRGS, especialista em Direito Tributário pela PUCR/IET e PPPs e Concessões pela FESPSP/LSE, com certificação CP³P-F expedida pela APMG International.
Ele possui experiência na advocacia e em cargos de gestão na iniciativa privada e no poder público, atuando, sobretudo, na estruturação, execução e acompanhamento de projetos de desestatização, elaboração de atos normativos, acompanhamento de instrumentos urbanísticos e gestão de stakeholders.
Reações à troca de titular
A troca do secretário que conduz o projeto de ocupação da Maesa gerou reação nas redes sociais de críticos ao modelo proposto pela prefeitura. O presidente da Associação dos Amigos da Maesa (AMaesa), Paulo Sausen, declarou, na sua página no Facebook, que "a saída do secretário das PPP enfraquece proposta do governo municipal em relação à Maesa".
Quem também se manifestou foi o deputado estadual e ex-prefeito de Caxias, Pepe Vargas (PT). Na sua página no Twitter, ele questionou a contratação de um "advogado de empresa que atua no setor de shopping center", o que poderia ser um "conflito de interesses", na avaliação de Pepe.
Em nota, a prefeitura esclareceu que a nomeação do novo secretário foi realizada "a partir de uma seleção focada em um profissional de mercado, de conduta ilibada". O Executivo ainda garantiu que não há conflitos de interesse, e assegurou que as afirmações não têm "nenhum fundamento". Confira a nota na íntegra:
"A indicação de Matheus Neres da Rocha foi realizada a partir de uma seleção focada em um profissional de mercado, de conduta ilibada. O futuro secretário, nos últimos tempos, vinha atuando em uma incorporadora, empresa sem relações com o setor público. Ou seja, não há conflitos de interesse algum por parte do profissional ou de sua antiga função. É uma leviandade o que está sendo dito. São afirmações sem nenhum fundamento."
