Insatisfeitos com o chamado orçamento secreto que ocorre entre os deputados federais brasileiros, um grupo de quatro advogados de Caxias do Sul irá lançar uma mobilização com o intuito de construir um projeto de iniciativa popular para acabar com essa modalidade de emenda parlamentar. O evento será na segunda-feira (17), às 19h, na Sala das Comissões Vereadora Geni Pettefi, na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul.
O grupo liderado pelo advogado Felipe Giron, que integra a coordenação provisória, lançou um abaixo-assinado intitulado “Pelo Fim do Orçamento Secreto”, mesmo nome que terá o novo grupo caxiense. No encontro de mobilização, os advogados participantes pretendem explicar o objetivo do grupo e criar uma comissão definitiva para liderar o projeto. Giron conta que o convite para o evento foi enviado para diversas entidades atuantes da cidade.
Para o projeto de iniciativa popular ser encaminhado à Câmara dos Deputados, a Constituição brasileira estabelece que é necessário o documento ser subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído por pelo menos cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles. Em 2022, o Brasil tem 156 milhões de eleitores aptos ao voto, ou seja, para o projeto ser encaminhado, são necessárias 1,5 milhão de assinaturas.
— Temos que buscar lideranças de outros Estados e disseminar isso. Queremos que as pessoas entendam que isso é uma construção coletiva. As emendas passaram a ser uma grande moeda de troca. Precisamos ter o direito de sermos cidadãos de fato e exigirmos dos parlamentares que façam para o coletivo, e não para o individual —destaca Giron.
