A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aprovou, na última quinta-feira (14), o projeto de decreto legislativo 4/2022, que altera o critério de intervalo de homenagens do Legislativo. A proposta da Mesa Diretora teve adesão de todos os parlamentares.
Na prática, a alteração da legislação agora permite que pessoas físicas também possam ser homenageadas a partir de 10 anos de atuação, sempre em datas comemorativas múltiplas de cinco anos, assim como já ocorria com as homenagens para entidades, associações e empresas. O projeto também reduz o intervalo entre uma homenagem realizada e a seguinte de 25 anos para 10 anos.
— Esse processo novo não aumenta as homenagens. Pelo contrário, ele só muda um pouco os critérios. Então, é importante fazer essa referência, não é homenagem a qualquer momento e a qualquer hora - pontuou o vereador Felipe Gremelmaier (MDB) durante a discussão do projeto.
Para o vereador Rafael Bueno (PDT), o novo texto traz um estímulo para a comunidade.
— Eu prefiro homenagear as pessoas enquanto estão vivas, as empresas enquanto estão vivas, para que elas sejam estimuladas a cada vez mais trabalharem em prol da nossa sociedade, em prol das pessoas — afirmou Bueno.
Durante o ano legislativo, a Casa concede prêmios, comendas, selos, medalhas, diplomas, troféus e outros títulos honoríficos, como o título de Cidadão Caxiense e o de Cidadão Emérito. Cada vereador pode propor uma homenagem e uma sessão solene por ano legislativo. Já a Mesa Diretora, com anuência da maioria dos líderes de bancada, tem a permissão de propor duas sessões solenes e uma homenagem durante o ano.
