Inicia oficialmente nesta terça-feira (1º) o calendário da Câmara Municipal de Caxias do Sul em 2022 com a volta das sessões ordinárias. As plenárias passam a ocorrer todas as terças, quartas e quintas, a partir das 8h30min, com a possibilidade de participação de todos os vereadores. No entanto, em continuidade às medidas de prevenção da covid-19, permanecem as sessões nas modalidade híbrida (presencial e remota) e com limite de participação do público no plenário. Já as homenagens, sessões solenes, reuniões e audiências públicas também serão retomadas.
Na abertura, como prevê a Lei Orgânica, haverá declaração do prefeito Adiló Didomenico (PSDB), em prestação de contas do ano que passou e projeção para o atual exercício. Adiló também volta de férias justamente nesta terça. Ao Pioneiro, ele destacou a produtividade e a harmonia entres os poderes no ano passado, relação que espera aprimorar.
— Acredito que até melhorar, pois na medida em que vamos trabalhando, os vereadores vão conhecendo nosso sistema. Acredito que, apesar da pandemia, (2021) foi um ano extremamente produtivo, o Legislativo trabalhou muito e com muita responsabilidade — afirma Adiló.
O prefeito, entretanto, não adiantou quais serão os projetos a serem encaminhados ao Legislativo neste ano.
Na pauta do retorno, estão previstas três discussões. Um requerimento, em discussão única e votação, de autoria do vereador Zé Dambrós (PSB), que pede informações ao Poder Executivo sobre os programas habitacionais do município. Em primeira discussão, o projeto de lei complementar, de autoria coletiva (Denise Pessôa/PT, Tatiane Frizzo/PSDB e Felipe Gremelmaier/MDB), que propõe a disponibilidade de pelo menos uma vaga de bicicletário em estacionamentos particulares e garagens comerciais de Caxias. Também em primeira discussão, projeto de Adriano Bressan (PTB), que visa tornar obrigatória a inserção de mensagem na contracapa do carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) especificando os contribuintes que têm direito à isenção do tributo.
A Mesa Diretora deste ano na Câmara de Caxias é formada por Denise Pessôa/PT (presidente), Tatiane Frizzo/PSDB (1ª vice-presidente), Velocino Uez/PTB (2º vice-presidente), Zé Dambrós/PSB (1º secretário) e Clóvis de Oliveira/PTB (2º secretário).
Presidente quer respeito e harmonia
Para 2022, Denise espera um ano menos conflituoso politicamente. Para ela, muitas situações vivenciadas no ano anterior podem ser superadas.
— Acredito que o que passou, passou, e daqui para frente tem de tocar o que importa para a população. Agora com a Câmara mais em contato com a população, pois a nossa ideia é retomar o Câmara Vai aos Bairros e abrir a Casa para a população, a gente vai perceber mais ainda os problemas da nossa cidade. Temos de focar nisso.
Segundo ela, o foco para este ano do trabalho legislativo vai ser voltado a demandas e propostas para a população. Sobre eventuais posicionamentos mais afrontosos, acredita ser natural da democracia.
— A gente sabe que ninguém é unanimidade. E é da democracia não apoiar, agora, boicotar a Casa é desrespeito — afirma.
Denise volta a reiterar que não haverá qualquer tipo de impedimento de projetos do governo para o plenário, mesmo ela sendo parte da oposição.
— A gente entende que os poderes têm de ter autonomia e harmonia. De maneira alguma vai ser trancada pauta, isso não cabe. A Mesa é pluripartidária, tem participação inclusive do governo, então vamos discutir todas as situações na Mesa, não tem por que boicotar o Poder Executivo, pois na verdade você boicota o município.
Entre os projetos já pretendidos pelo Legislativo sob comando de Denise neste ano estão a retomada do Câmara Vai aos Bairros, que realiza reuniões com vereadores em comunidades; a implantação da Rádio Câmara, como novo canal de transmissão de informações legislativas; e a realização de sessões ordinárias durante a Festa Nacional da Uva.
"Harmonia a gente tem quando morre"
Mauricio Marcon (Podemos) se tornou um personagem chamativo no primeiro ano da legislatura, sendo o principal provocador entre os 23 parlamentares, especialmente ao instituir a chamada frente anti-PT e tentar barrar, sem sucesso, a eleição de Denise Pessôa na presidência da Câmara. A partir do momento que a base governista apoiou a condução de Denise — pertencente à oposição —, criou também um inevitável atrito com Marcon, que foi apoiador constante de propostas do governo ao longo ano. Para este ano, Marcon diz que pretende manter a mesma postura, embora não prometa oposição especial dedicada ao governo e nem ao PT:
— Harmonia a gente tem quando morre no céu. Estou ali para combater o que eu acho errado. Não combato nem governo e nem PT, combato coisas que acho errado. Se ela quer implantar Rádio Câmara, por exemplo, eu acho isso errado e vou lutar contra. Minha postura vai ser a mesma, combativa, continuo com mesmos valores e princípios — afirma.
Já na primeira sessão ele promete contestar uma das propostas:
— Esse negócio de obrigar estacionamento privado a colocar vaga de bicicleta sem discussão mais ampla, já levantamos essa bola, o (Maurício) Scalco (Novo) está costurando pedido de adiamento para discutir mais profundamente. A questão de obrigar um ente privado de fazer algo vai contra meus valores e princípios, independente de quem apresentou a medida eu vou me manifestar contra e lutar para que ela seja derrubada.
Velocino Uez deve ser líder de governo
Uma mudança também afetará a base governista. Olmir Cadore (PSDB) solicitou saída da função de líder de governo. Quem deve assumir o posto é o ex-presidente da Câmara (2021), Velocino Uez (PTB), que confirmou o convite, mas até a tarde de ontem disse ainda estar estudando a possibilidade:
— Fui convidado e estou pensando. É uma tarefa muito difícil. Prefeito quer eu e a Marisol. Falei pra ele que não precisaria confirmar (o novo presidente) amanhã (terça). Tenho um pouco de medo. Bater é fácil, mas a solução do problema? (Mas) Não sei se vou conseguir dizer "não", porque não vejo maldade no Adiló. É uma pessoa extremamente correta — defende Velocino.
Além de ser filiado ao PTB — ex-partido do prefeito e componente da coligação que venceu as eleições —, Velocino é também tio do secretário de Urbanismo, João Uez, a quem, inclusive, disse que deve consultar antes de tomar a decisão.
O prefeito Adiló disse à reportagem que a ideia já era fazer rodízio anual de lideranças de bancada. Além de Cadore, Adriano Bressan (PTB) atuava como vice-líder. Ele será substituído por Marisol Santos (PSDB).
REINÍCIO DAS SESSÕES
- Quando: a partir desta terça, dia 1º de fevereiro.
- Formato: híbrido (presencial e remoto).
- Dias: terças, quintas e sextas, a partir das 8h30min.
- Como acompanhar: redes sociais do Legislativo (YouTube e Facebook) ou presencialmente, respeitando o distanciamento social e a limitação de até 55 pessoas no plenário, contando os 23 vereadores.
AS SESSÕES
- Nas sessões ordinárias são votados os projetos de lei, tanto de autoria dos vereadores quanto do poder Executivo, além de moções, requerimentos, projetos de lei complementar, projetos de decreto legislativo, entre outras propostas.
- Compõem a estrutura de cada sessão ordinária os seguintes espaços: pequeno expediente, dedicado a votos de congratulação, louvor e de pesar; grande expediente, voltado à manifestação de vereadores (10 minutos cada), escolhidos a partir de sorteio; ordem do dia, espaço onde são votados e debatidos projetos, requerimentos e moções; e o pequeno expediente, reservado para a fala dos vereadores, por cinco minutos, mediante a inscrição no início da sessão.
- Também integram a sessão ordinária os espaços de Acordo de Líderes de Bancada, que abrem cinco minutos para entidades, associações e organizações apresentarem temas e demandas da comunidade. Nesse mesmo sentido, há, ainda, a Tribuna Livre, que ocorre quinzenalmente, por 20 minutos.
- Nas sessões das quartas-feiras, não existe a ordem do dia. Nesse caso, a plenária é dedicada ao grande expediente, a homenagens e a Tribunas Livres.
Fonte: Comunicação da Câmara de Caxias
