É por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) que as gestões colocam em prática ações que garantam o cumprimento do plano de governo apresentado. Desde o dia 1º de janeiro, quem responde pela pasta é Margarete Tomazini Bender, 64 anos, como integrante do novo secretariado municipal de Caxias do Sul, escalado por Adiló Didomenico (PSDB), em seu primeiro mandato como prefeito. A engenheira civil estreia no cargo, mas não na prefeitura, onde trabalhou como servidora durante 31 anos, dedicando-se posteriormente à docência no Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG). À frente da Seplan, tem como principal objetivo articular ações voltadas à infraestrutura para que Caxias do Sul caminhe no sentido de se tornar uma "cidade inteligente".
— Temos que planejar uma condição de infraestrutura que permita auxiliar o poder econômico, no sentido de negócios, empregos e geração de renda. Ações que tornem os processos ágeis, eficazes e eficientes, aproveitando as tecnologias disponíveis, e que permitam trabalhar esses temas de sustentabilidade, não apenas no sentido ambiental, mas também econômico, algo que faz parte do conceito de "cidade inteligente" — afirma a secretária.
Margarete afirma que pretende implementar avanços no Plano Diretor, documento do qual participou da elaboração antes de deixar o funcionalismo, em 2010.
— O estatuto da cidade impõe a adoção de plano de desenvolvimento de todo o município, áreas urbanas e rurais. Temos um plano diretor revisado no ano passado, mas novos elementos ainda podem ser incorporados. Temos que planejar condição de infraestrutura que permita auxiliar o poder econômico no sentido de negócios, empregos e geração de renda — complementa a secretária.
Trajetória
Com a formação em engenharia civil, Margarete diz ter atuado em diversas secretarias da administração municipal ao longo de sua trajetória como servidora pública, iniciada em 1979. Em três décadas na prefeitura, ela teve contato com diversas mudanças, incluindo a Constituição de 1988 que, pela primeira vez, instituiu o planejamento urbano. Ela também destaca o Estatuto da Cidade, estabelecido em 2001, conforme Lei Federal, com uma proposta mais ampla, voltada para a área urbana e rural do município.
— Busquei me aperfeiçoar em planejamento urbano e territorial, com pós-graduação nessa área e especialização em Arquitetura e Urbanismo, sendo essa a área que eu gosto e na qual eu atuo — relata Margarete, que encerrou a atividade como servidora em 2010 para dedicar-se, ainda mais, à carreira acadêmica.
— Me sinto muito prestigiada por poder participar desse governo e o que me motivou foi que, ao analisar o plano de governo, percebi uma grande vontade de se trazer para a administração pública melhorias do ponto de vista do planejamento, com elementos voltados à cidade atual. Como a cidade era vista há 20 ou 30 anos a gente sabe, mas hoje, com mecanismos e tecnologias, há de se adequar novos procedimentos e, a partir disso, partir para a condição do planejamento como forma de estabelecer um horizonte — completa.
Para isso, Margarete diz pensar em soluções que sejam estabelecidas a curto, médio e longo prazo. Confira algumas delas:
:: Agilidade nos procedimentos
"É preciso trabalhar para uma adequação dos procedimentos e da legislação no sentido de buscar mais agilidade da tramitação e mais ciência da população. O cidadão precisa ser atendido mais rapidamente, ser bem e corretamente informado".
:: Solução pela legislação
"Vamos nos debruçar sobre a legislação para trabalhar alterações que eliminem rituais que hoje não têm mais porquê constarem nas normas. Temos mecanismos facilitadores. Isso se aplica a leis como a de parcelamento do solo (conhecida como a lei de loteamentos), que hoje faz com que projetos levem dois a três anos para serem aprovados. Não precisa ser dessa maneira".
:: Aeroporto Regional
"A médio prazo seguiremos no desenvolvimento de muitos projetos, um deles a instalação do Aeroporto Regional, que encontra-se em estágio avançado do ponto de vista de documentações e licenças e, agora, migra para a parte de contratação".
:: Saneamento
"Projetos que estabeleçam a ordem das estações de saneamento e esgoto da cidade. Algumas melhorias já foram feitas, mas é preciso avançar".
:: Mobilidade
"Desenvolvimento do Plano de Mobilidade Municipal , incluindo a questão das Estações Principais de Integração (EPIs); técnicos capacitados participarão da elaboração do plano, que é exigência federal, e que provavelmente instalará outras EPIs com o intuito de promover a distribuição do transporte de modo a evitar a centralização do tráfego".
