A Câmara de Vereadores de Caxias vota nesta sexta-feira (20) o parecer da Comissão Processante pela procedência da denúncia contra Daniel Guerra (Republicanos). A sessão de julgamento começa às 8h30min e é aberta ao público. Não há previsão para término. Em 16 de abril de 2018, quando também foi votada denúncia contra Guerra, a sessão durou 12 horas e 11 minutos.
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Quem não puder ir ao plenário, mas quiser acompanhar a votação, pode assistir pela TV Câmara e pelo Facebook do Legislativo.
Veja os passos da votação:
1. Presidente da Câmara abre a sessão.
2. Primeiro secretário da Mesa Diretora faz a leitura da pauta com o teor da denúncia.
3. Presidente da Câmara solicita aos vereadores e à defesa do prefeito quais as partes do processo que serão lidas.
4. Se não houver manifestação, presidente determina a leitura do parecer final da Comissão Processante.
5. Cada vereador tem até 15 minutos para manifestação.
6. Defesa terá um tempo de até duas horas para se manifestar.
7. Presidente da Câmara inicia processo de votação separada de cada um dos itens da denúncia.
8. Votação será nominal e em ordem alfabética. O voto "sim" é pela procedência do parecer e o voto "não" é pela improcedência.
9. Presidente declara o resultado da votação para cada item da denúncia.
10. Se o impeachment não for aprovado, o presidente determina o arquivamento do processo.
11. Em caso de condenação, presidente expede decreto legislativo de cassação do mandato do prefeito.
12. Em qualquer um dos casos, o presidente da Câmara comunica a Justiça Eleitoral.
