A Câmara de Bento Gonçalves vota nesta segunda-feira (21) a abertura de um processo de cassação contra o vereador Moacir Camerini (PDT). O pedido foi protocolado no último dia 11 por cinco parlamentares que integraram a Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) das Fake News. A apuração concluiu que Camerini usou a estrutura do Legislativo para divulgar conteúdos falsos e ofensivos em redes sociais. O vereador nega as acusações.
Para os parlamentares que assinam o documento, Camerini cometeu quebra de decoro parlamentar. O presidente da Câmara, Rafael Pasqualotto (Progressistas), convocou cinco suplentes para substituírem os autores da denúncia nesta segunda-feira. A atitude, segundo ele, está embasada em decreto lei que aponta que os vereadores que fizeram a denúncia ficam impedidos de votá-la e de integrar a comissão processante.
Se a denúncia for aceita, uma comissão processante com três vereadores será constituída. Este grupo será responsável por emitir um parecer sobre o prosseguimento ou não da denúncia, depois que o alvo do processo apresentar defesa e indicar testemunhas de defesa.
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Cassação pedida após CPI
A apresentação da denúncia dos vereadores ocorre depois da conclusão da CPI das Fake News, que não tem caráter punitivo. No relatório, os parlamentares citam que a comissão não tem natureza de sentença, não pune, nem indicia ou sugere crimes comuns ou infrações político-administrativas. No entanto, conforme o vereador Gilmar Pessutto (PSDB), um dos que assina o pedido de cassação, o entendimento foi de que há provas de que houve quebra de decoro parlamentar.
— Com o relatório, entendeu-se que tinha a questão do decoro parlamentar. A gente não o está condenando. A investigação continuará (se for aprovado o pedido de cassação) — comenta.
Vereador contesta CPI
Alvo do processo de cassação, Camerini contesta as conclusões da CPI das Fake News. Para o vereador, há uma perseguição política porque ele já se colocou como pré-candidato a prefeito no ano que vem.
— É uma CPI cheia de erros, cheia de problemas. Não houve nenhuma prova de que eu fiz algo errado, apenas os servidores demitidos. É uma conspiração armada contra mim — diz.
O vereador aponta que estuda medidas judiciais em torno do processo porque considera que a maioria dos parlamentares da Câmara compõem um grupo que está contra ele.
Vereadores que apresentaram a denúncia:
Anderson Zanella (PSD)
Gilmar Pessutto (PSDB)
Idasir dos Santos (MDB)
Jocelito Tonietto (PDT)
Volnei Christofoli (Progressistas)
Suplentes que assumem nesta segunda-feira:
Carlos Pozza (Progressistas)
José Antônio Gava (PDT)
Leocir Lerin (MDB)
Delarci Martins de Lima, o Cascão (Progressistas)
Thiago Fabris (Progressistas)
