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Caxias do Sul tem 27 candidatos para o cargo de conselheiro tutelar. Estão em disputa as 10 vagas da cidade, que correspondem a cinco conselheiros para a Região Norte e cinco para a Região Sul. As eleições para os conselhos tutelares de todos os municípios do país ocorrem no dia 6 de outubro.
O processo de escolha começou ainda em março, com um total de 80 inscritos. Os interessados tiveram de passar por curso preparatório, prova escrita e teste psicológico, antes de chegarem à fase eleitoral, o que reduziu o número de candidatos a 27.
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Cada eleitor de Caxias do Sul poderá votar em um dos 27 candidatos. Pode votar o eleitor que estiver em dia com as obrigações com a Justiça Eleitoral. A lista com o número e o nome de cada um está no site recria.org.br. Os números para a votação na urna eletrônica variam de 11 a 37, de acordo com a ordem alfabética dos nomes dos candidatos.
Serão três locais de votação, um para cada Zona Eleitoral da cidade. O eleitor pode conferir no seu título a Zona à qual pertence. Eleitores da Zona 016 votarão no Colégio La Salle Carmo; os da Zona 136 votarão no Colégio Murialdo; os da Zona 169 darão o voto no Colégio São José.
— Nós tentamos buscar espaços centrais na cidade para facilitar o acesso ao eleitor. O dia 6 de outubro terá passe livre para os ônibus de Caxias do Sul, o que vai facilitar o deslocamento dos eleitores à área central da cidade — explicou a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Odete Araldi Bortolini, em entrevista ao Gaúcha Hoje da Gaúcha Serra na manhã desta segunda-feira (16).
Os conselheiros tutelares têm um mandato de quatro anos e o salário bruto atual fica em cerca de R$ 4,3 mil, o equivalente a Cargo em Comissão 7 (CC7). Segundo o Comdica, os conselheiros recebem ainda R$ 583,22 de vale alimentação.
Os dois conselhos tutelares que Caxias do Sul tem atualmente não são o número ideal para o atendimento da demanda da cidade, conforme Odete. Ela destaca que o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) preconiza pelo menos um conselho a cada 100 mil habitantes. Como Caxias do Sul tem mais de 500 mil, conforme o IBGE, seriam necessárias cinco unidades.
A presidente do Comdica, no entanto, acredita que, com quatro conselhos, se chegaria a um bom número para aprimorar os atendimentos.
— Hoje nós temos um conselho tutelar na região Norte e outro para a região Sul. As regiões Leste e Oeste são atendidas nesses conselhos, mas ficam muito desprotegidas. O ideal seria pelo menos quatro conselhos para ter um em cada região. Mas entendemos que, se conseguirmos avançar com pelo menos mais um conselho, estaríamos bem atendidos — observa.
Segundo Odete, há agendamentos de atendimento que ficam para 15 a 20 dias, dependendo do grau de urgência. Para que haja mais conselheiros no município, no entanto, a presidente do Comdica afirma que é necessário que a prefeitura encaminhe uma previsão orçamentária que possa abarcar um número maior de conselheiros.
A reportagem fez contato com a FAS a respeito do número de conselhos tutelares do município, mas a Fundação afirmou que essa é uma questão relativa à chefia do gabinete. Fizemos então contato com a assessoria de imprensa da prefeitura e aguardamos retorno.
Essa é a terceira eleição de conselheiros tutelares com votação por meio da urna eletrônica.