Bento Gonçalves recebe, entre esta quarta (3) e sexta-feira (5), o 39º Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul, organizado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Entre as pautas do evento está a reforma da previdência e os desafios de gestão nos municípios em situação de crise. O congresso também vai marcar o fim do mandato de dois anos do prefeito de Garibaldi, Antônio Cettolin (MDB), atual presidente da entidade. No lugar dele, assumirá o prefeito de Palmeira das Missões, Eduardo Freire (PDT), que tomará posse na sexta.
A reforma da previdência será abordada na quinta-feira, em painel marcado para as 11h, com a presença do secretário adjunto de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo José Rolim Guimarães. A discussão do tema ocorrerá após o relator da proposta de reforma na Câmara dos Deputados, Samuel Moreira (PSDB-SP), ter apresentado na terça-feira relatório que deixou municípios e Estados fora do texto. A inclusão dos servidores municipais na proposta que tramita no Congresso Nacional é defendida pela Famurs.
— Se não incluir os municípios, eles irão se tornar o que os Estados são hoje. Se esse texto for pautado para ir a plenário, provavelmente na próxima semana, nós vamos trabalhar junto com a Confederação Nacional dos Municípios para fazer uma mobilização grande dos prefeitos de todo o Brasil e ir até Brasília — afirma Cettolin.
Segundo ele, a nova gestão que irá assumir a Famurs também tem a mesma posição, que ele afirma receber o apoio de todos os prefeitos de municípios com regime próprio de previdência. São estes, conforme Cettolin, que estão em situação mais complicada. Eles correspondem a 329 do total de 497 municípios do Rio Grande do Sul. Destes, 95% estão com o fundo próprio em déficit.
— No caso de Garibaldi, por exemplo, já há hoje mais servidores aposentados que na ativa. Se não mudar a regra, daqui a 15 anos não terá mais dinheiro no fundo. E aí, a prefeitura vai ter que usar os impostos para pagar as aposentadorias, um dinheiro que vai deixar de ir para serviços à população, como na área da saúde pública, com menos consultas e exames — exemplifica.
O congresso da Famurs também será um espaço para abordagem de outras pautas, entre elas políticas públicas para humanização do parto e apresentação de uma cartilha de proteção à pessoa idosa. O evento ocorrerá no Grande Hotel Dall'Onder, no bairro Planalto.
