O prefeito Daniel Guerra (PRB) esteve nesta quarta-feira no Jornal do Almoço, na RBS TV, para fazer um balanço do primeiro ano de governo. Saúde foi um dos principais temas da entrevista com destaque para a abertura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Zona Norte, umas das principais realizações da gestão até agora.
Saúde é prioridade do governo, ao lado de educação e segurança. A tríade foi reforçada quando a jornalista e âncora do Jornal do Almoço, Marisol Santos, questionou como Guerra avaliava a polêmica envolvendo o Financiarte neste ano. O repasse de verbas para o programa de fomento não atingiu 1% dos valores arrecadados com IPTU e Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), conforme autorizado pela legislação.
O processo de impeachment aberto contra Guerra em dezembro também fez parte da conversa. O prefeito disse que já sabia que haveria desconforto quando ele desmontasse a "mini-Brasília que existia em Caxias do Sul".
O Pioneiro analisou as respostas dadas por Guerra durante a entrevista e checou algumas declarações. Confira a seguir:
UPA Zona Norte
"Muito satisfeita está a nossa população. Era um compromisso assumido e um compromisso entregue. Isso faz a diferença de forma não só para a comunidade querida da Zona Norte, que tem mais de 90 mil pessoas, mas para toda a cidade. Para ter uma ideia da importância da abertura, ela até refletiu no próprio Postão, com redução em torno de 20% na demanda do Postão. Mas o mais importante da UPA Zona Norte é a questão do nível de satisfação dos usuários. A gente tem uma avaliação permanente e o resultado é excepcional: 90% dos usuários que avaliam como ótimo e excelente, e nós sabemos que temos ainda ajustes para melhorar ainda mais e essa é a nossa meta e faremos".
>> Em texto publicado no site da prefeitura em 29 de dezembro de 2017, a administração informava que a demanda no Pronto- Atendimento 24 Horas, o Postão, reduziu 18% no último trimestre deste ano em comparação ao mesmo período de 2016. De 1º de outubro até o dia 27 de dezembro, em média 350 pessoas foram assistidas diariamente no Postão. De outubro a dezembro do ano passado, foram 427 pacientes a cada 24 horas. A UPA Zona Norte, conforme a matéria da prefeitura, atende, em média, a 192 pacientes por dia.
>> A pesquisa foi realizada pela própria administração. Conforme matéria publicada no dia 21 de dezembro de 2017 no site da prefeitura, a UPA Zona Norte foi avaliada como excelente por 87,5% dos usuários. Os pacientes atendidos no serviço responderam a uma pesquisa de satisfação disponível nos totens instalados no prédio da UPA.
Cultura, prioridades e contas públicas
"Nós assumimos com a população é que seria uma administração voltada para resolver aquilo que é essencial e urgente. E o essencial e o urgente é saúde, é educação e é segurança. Por isso, a gente, quando pegou a administração quebrada, com mais de R$ 100 milhões de déficit, nós precisamos elencar as áreas que são prioridade, ter o discernimento de tomar a decisão daquilo que a população mais quer e precisa. Então, a cultura é importante, mas, antes dela, tem a saúde, tem a educação e tem a segurança, e nós continuaremos priorizando soluções nessas áreas essenciais, mas também tendo um olhar de atenção para a cultura, porque ela faz com que tenhamos preventivamente questões de inclusão, de segurança e de saúde. Mas, prioritariamente, continuaremos tendo o recurso público para aquilo que a população mais quer, sem com isso desassistir essa área."
>> O prefeito recebeu a prefeitura com superávit e não déficit. O saldo positivo entre o dinheiro que entrou ano passado e as despesas com compromisso de pagamento entre janeiro e dezembro de 2016 foi de R$ 57 milhões. O valor foi confirmado pelo então secretário da Fazenda, José Alfredo Duarte Filho, ao Pioneiro, em 4 de fevereiro de 2017. As informações do Portal da Transparência mostraram que Guerra herdou em caixa um saldo positivo de R$ 414 milhões. Também revelaram que as dívidas com vencimento em 2017 somavam R$ 540 milhões. Parte desse valor era referente à indenização à Família Magnabosco por ocupação irregular da área do bairro 1º de Maio. Mas ela não foi paga em 2017 porque o caso ainda está sendo examinado pela Justiça.
Postão e UBS+
"De fato, a gente tem muito a lamentar, porque existia um programa que era o UBS+. Em linhas muito rápidas, o programa UBS+ ia fazer com que nós tivéssemos a inserção de 105 médicos imediatamente nas 48 UBSs além de termos a criação de 11 territórios onde teríamos atendimentos complementares de especialistas e, infelizmente, lamentavelmente, o Conselho Municipal de Saúde não aprovou, inviabilizou esta ação que viria para resolver o problema que hoje os nossos cidadãos sofrem quando vão às UBSs porque tem, por vezes, falta de médico, falta de equipes e nós, com o programa UBS+, tínhamos mapeado a solução definitiva, não só dos profissionais, mas também da ampliação de serviços. Nós não desistimos dessa ideia, nós esperaremos que, com o apoio da população, possa fazer com que os conselheiros do Conselho Municipal de Saúde se sensibilizem e possam fazer com que o programa UBS+ aconteça efetivamente. E um dado importante, nós temos hoje que 70% dos usuários que vão para a UPA ou para o Postão poderiam ser atendidos se as UBSs de fato funcionassem, e era esse o nosso objetivo, é essa a nossa meta. Nós esperaremos que, no ano de 2018, os conselheiros percebam o equívoco e possam reconsiderar".
>> Em 21 de dezembro de 2017, em reunião extraordinária realizada pelo Conselho Municipal de Saúde, os conselheiros votaram pela implementação do programa UBS+, porém, desvinculado da gestão compartilhada no Pronto-Atendimento 24 horas. Portanto, os conselheiros não deixaram de aprovar o UBS+. No dia seguinte, a prefeitura suspendeu o edital que selecionou uma entidade para administrar o Postão em 2018. A decisão inviabilizou o UBS+ porque a criação do programa seria possível por meio da transferência dos 265 profissionais do Postão para as unidades básicas de saúde. Sem a aprovação da gestão compartilhada do PA, a prefeitura abortou o UBS+.
>> Em material divulgado no dia 10 de novembro de 2017, a prefeitura informou que cerca de 70% dos usuários do SUS procuravam, de maneira equivocada, os atendimentos de urgência e emergência prestados pelo Postão, pela UPA e pelos hospitais Pompéia e Geral. São casos de baixa complexidade (que não se configuram como urgência e emergência) que poderiam ser resolvidos nas UBSs, desde que as equipes de trabalho estejam completas para dar conta da demanda. Por isso, a prefeitura desejava criar o programa UBS+.
Impeachment
"Nós sabíamos que no momento que nós iríamos fazer com que a mini-Brasília que existia em Caxias do Sul não pudesse mais ter em Caxias do Sul e, com o apoio da população e com a equipe de secretários e de servidores comprometidos em fazer com que a prefeitura seja realmente e funcione para a população e não para partidos políticos ou para pequenos grupos, nós sabíamos que ia gerar um desassossego e um desconforto destes pequenos grupos que ainda não aceitaram o resultados das eleições de 2016. Nós não perderemos nenhum minuto do foco para honrarmos esse compromisso de trabalhar para a população e mesmo sabendo que esses pequenos grupos estão desconfortados, porque realmente a farra do dinheiro público, a ilegalidade e a irregularidade que existiam na prefeitura até final de 2016, acabou".
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