O pagamento da terceira trimestralidade do ano para os servidores municipais ainda está em discussão entre a prefeitura de Caxias do Sul e o Sindicato dos Servidores Municipais (Sindiserv). Os dados do período apontam o reajuste de 0,14%, que deve ser pago na folha de pagamento de outubro. O percentual é apurado conforme a média dos seguintes índices: IGPM/FGV, IPC/FIPE e IPC/IEPE/UFRGS.
Porém, o Executivo municipal decidiu não pagar o reajuste levando em conta a soma do resultado atual com o índice de 0,44% negativo (deflação) do segundo trimestre do ano. No cálculo da prefeitura, ainda há -0,30% por ser compensado. A decisão do prefeito Daniel Guerra (PRB) pode azedar o bom o relacionamento com o Sindiserv e os servidores municipais.
A decisão da prefeitura de não pagar a trimestralidade pegou o Sindiserv de surpresa no último sábado. A pedido do sindicato, a secretária de Recursos Humanos e Logística, Vangelisa Lorandi, apresentou na manhã de ontem os motivos da decisão do Executivo de não pagar a reposição salarial.
Na reunião, a presidente do Sindiserv, Silvana Piroli, explicou à secretária que a legislação não contempla o mecanismo de compensação aplicado pelo Executivo, e que os valores são apurados considerando-se os índices do trimestre.
– Nesse trimestre, temos o direito de receber o reajuste de 0,14%. A trimestralidade foi aprovada por uma lei do Executivo e Legislativo na Câmara. Acho que houve um mal-entendido e esperamos que tenhamos o repasse da inflação, mesmo que pequeno, mas é importante para manter o poder de compra dos servidores – diz a presidente do Sindiserv.
Silvana afirma que os estudos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e do Instituto de Planejamento e Assessoria (Iplan), instituições que assessoram o Sindiserv, comprovam que o Executivo tem recursos financeiros para cumprir a lei da trimestralidade, e há inclusive orçamento para o pagamento de aumento real, reivindicação da categoria na negociação salarial.
A dirigente sindical afirma que a expectativa é de receber a informação do anúncio do pagamento do repasse da trimestralidade pelo município até a manhã de hoje.
– Acreditamos na sensibilidade do prefeito. Ele sempre tem dito que os servidores municipais são importantes para a administração pública. Então, é importante que se cumpra com o que está estabelecido na lei – diz a presidente do Sindiserv.
Sartori teve de rever decisão
De acordo com Silvana, o prefeito José Ivo Sartori (PMDB) decidiu não conceder o reajuste da trimestralidade em 2008, uma situação semelhante à pretendida pelo governo Daniel Guerra (PRB).
– Seis meses depois, eles (governo Sartori) reconheceram o erro e pagaram retroativo. Agora esperamos que não precise de seis meses.
Contraponto
O Pioneiro tentou contato com representantes da prefeitura durante toda a tarde de ontem, mas a informação recebida é de que ninguém se manifestaria sobre o assunto naquele momento.
À Rádio Caxias, no sábado, a secretária de Recursos Humanos e Logística, Vangelisa Lorandi, explicou que a comparação entre os trimestres, com o ajuste dos índices que resultou no não pagamento da trimestralidade no terceiro trimestre, foi uma opção do governo devido à situação econômica do município. Pelo raciocínio, ainda haveria uma gordura de 0,30% sem pagamento devido ao índice de -0,44% para a inflação no segundo trimestre.
Ontem à noite, a secretária de Recursos Humanos se reuniu com o procurador-geral do município, Leonardo da Rocha de Souza, e técnicos financeiros para debater sobre o pagamento ou não da trimestralidade.
A Câmara de Vereadores está avaliando as medidas a serem tomadas caso a prefeitura decida não pagar a trimestralidade.
O que é
A correção trimestral dos salários dos servidores municipais, a chamada trimestralidade, atende à política salarial do município.
Desde 1997, a prefeitura vem mantendo o critério de reposição de trimestralidade, isto é, o repasse da inflação medida por uma média de índices para cada três meses, nos vencimentos de servidores públicos municipais.
O percentual aplicado é apurado conforme a média dos seguintes índices: IGPM/FGV, IPC/FIPE e IPC/IEPE/UFRGS.
