O município caminha no rumo da “gestão compartilhada”, como frisou o secretário da Saúde, Darcy Ribeiro Pinto Filho, para fazer funcionar a UPA da Zona Norte. A decisão foi reforçada pelo secretário e por uma equipe técnica da pasta na audiência pública (foto) organizada ontem pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara, em uma exposição de cerca de 35 minutos.
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A preocupação da prefeitura é abrir a UPA dentro do prazo de 180 dias que havia sido estipulado pelo Ministério Público. Cerca de 40 dias já transcorreram.
O secretário Darcy enfatiza que “gestão compartilhada” não é terceirização, palavra bastante empregada na audiência pública.
– Gestão compartilhada não é entregar (o serviço) para que (uma empresa) execute. Nós estamos contratando empresa e recursos humanos por não ter condições de abrir a UPA a tempo. O aproveitamento de servidores (do quadro do município), na avaliação da secretaria, não é possível no momento. Os servidores concursados serão aproveitados nas UBSs e no Postão – detalha Darcy.
A modalidade para a escolha da empresa se dará segundo previsão legal do Legislativo que prevê contratação sem licitação por meio de chamamento público, com atendimento a termo de referência com especificações de qualificação.
– Seis empresas se candidataram e está sendo analisado pela PGM (Procuradoria Geral do Município) se atendem às formalidades. Depois, retorna para a secretaria para avaliação técnica.
A contratação prevê que a UPA da Zona Norte funcione com 250 pessoas, entre todos os funcionários, incluídos médicos enfermeiros, setores de nutrição, farmácia, copa, vigilância, entre outros. O custo mensal estipulado é de R$ 1,8 milhão.
– Mas este é um valor de referência, não negociado, com possibilidade de rebaixar. É a alternativa (a gestão compartilhada) necessária sob o ponto de vista técnico, mas não é imutável – encerra Darcy.
A Secretaria da Saúde ainda não tem previsão sobre o tempo de duração da gestão compartilhada.
