Como Daniel Guerra vai melhorar a gestão pública em Caxias do Sul

A redução do número de cargos em comissão é o principal tema quando o assunto envolve a gestão pública. O candidato Daniel Guerra (PRB) planeja construir o Plano de Carreira (do servidor municipal) com o auxílio dos próprios servidores, sem retirar conquistas – porém, respeitando as condições financeiras do município.

O Pioneiro selecionou cinco propostas para a área da gestão pública pesquisadas nos planos de governo ou anunciadas nos programas eleitorais dos candidatos. Confira no que consiste cada uma das propostas e como os candidatos pretendem executá-las.

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Corte de CCs e secretarias.
Como será: Daniel Guerra assegura que vai reduzir em 50% o número de cargos de confiança da prefeitura e das autarquias e encaminhará para a Câmara de Vereadores um projeto de lei propondo a extinção de 50% das vagas de CCs.

– Vamos cortar 50% no primeiro dia. Vou mandar um projeto para a Câmara extinguindo 50% dos CCs, sob pena de algum prefeito futuramente querer preencher as vagas. Se a Câmara não aprovar, eu só não nomeio. Vamos fazer fusão – por exemplo, a secretaria de Governo, a secretaria da Receita Municipal e de Gestão e Finanças não tem sentido, vai ser uma só. De imediato, duas vão desaparecer do quadro. Mas não te surpreenda se, em determinado momento, entendermos que seja preciso enxugar mais.

Extinção da verba de representação dos CCs.
Como será: Segundo o candidato republicano, todos os cargos em comissão deixarão de receber a verba de representação de 50% incorporada ao salário.

– Todos vão perder a verba de representação de imediato. Na verdade, quando forem convidados a fazer parte do trabalho desse projeto de cidade, eles serão informados de qual é o valor do subsídio. Isso é um ato do prefeito, faço um decreto.

Secretários técnicos capacitados
Como será: Guerra diz que seu secretariado será ocupado por trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos. O candidato já iniciou a avaliação de nomes que serão convidados para ocupar as secretarias.

– Já estamos construindo, estudando e pesquisando nomes para o novo secretariado. A gente tem a obrigação de começar a identificar (os secretários) porque são dois ou três nomes em cada área e vamos definir quem será (o secretário). Muitas das pessoas estão na iniciativa privada e, se aceitarem o convite, precisam preparar alguém para ficar no lugar dela. Para fazer o sucessor, precisam de no mínimo um mês. Por isso, estamos tomando essa liberdade com alguns que a gente almeja como sonho de consumo. É bem provável que na mesa dos secretários do futuro prefeito tenha servidores concursados. Temos gente altamente qualificada. Anunciaremos todos (os secretários) de uma vez só na véspera da posse.

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Promover a meritocracia e desenvolver o plano de carreira do servidor
Como será: O republicano garante a manutenção do pagamento da trimestralidade e o pagamento dos salários sem atraso e diz que o plano de carreira dos servidores será construído com responsabilidade. Guerra evita falar a palavra meritocracia, mas o termo está em seu Plano de Cidade e ele não sabia.

– Eu conquistei o meu espaço no mercado de trabalho pela meritocracia. Como há um desgaste com essa palavra com o servidor público, não usamos essa palavra no Plano de Cidade. Vocês não vão encontrar isso. Para nós da iniciativa privada ela é o gênese do crescimento para ter projeção. O servidor quer um processo continuado. Sinceramente, até hoje não sei por que tem essa repulsa. Vamos retomar o plano de carreira dos servidores com uma equipe paritária. Não vamos contratar consultoria, isso vai se feito com os servidores, mas de forma muito responsável. Nosso plano de carreira não vai admitir retrocesso de nenhuma ordem. Em hipótese alguma vamos admitir parcelamento de salários. A trimestralidade será mantida. Agora, aumento real sem de fato ter uma melhora na economia e na estrutura da máquina pública vai ser visto com muita cautela.

Reestruturar o Refis com critérios justos
Como será: O candidato pretende cobrar os impostos devidos de grandes companhias e criar critérios para as pessoas de baixa renda que estejam inadimplentes com o município.

– Primeiro, que vamos acabar com essa safadeza que hoje é feito com o Refis, sem critério e beneficiando concessionárias como a Convias, a RGE e bancos. O braço vai pesar para cima de quem tem condições de pagar. Agora, a idosa que tem apenas a sua aposentadoria e ficar em dívida com o município vai ter um critério para retomar seu crédito. Vamos tornar o Refis mais humano para beneficiar as pessoas que involuntariamente acabaram ficando inadimplentes com o município. Vamos criar o Programa do Bom Pagador, com incentivos.