Pepe Vargas (PT), se for eleito, quer priorizar duas áreas: saúde e educação. Na primeira, a intenção é focar na atenção básica à saúde. Na segunda, a proposta é construir mais escolas de educação infantil para suprir a demanda.
Em vídeo, confira a íntegra do bate-pronto:
Em temas como segurança, Pepe diz que irá reivindicar ao governo do Estado a implantação de mais um batalhão de Polícia Militar e fortalecer a Guarda Municipal, que poderá cumprir funções dentro do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) e na rua, com o policiamento comunitário.
O candidato que representa o PT, partido com denúncias de corrupção e que teve Dilma Rousseff afastada da Presidência, garante que sua candidatura não sofre desgaste por conta disso.
– Eu não tenho um alto índice de rejeição. O meu índice de rejeição está muito próximo de outros candidatos aí – diz.
Pepe promete ainda que cortará mais de 100 cargos em comissão (CCs) se for eleito.
Confira a entrevista concedida ao Pioneiro na quarta-feira da semana passada:
Pioneiro: Caso seja eleito, qual será a prioridade do seu mandato? E qual seu primeiro ato?
Pepe Vargas: As prioridades serão saúde e educação e o primeiro ato é pegar as contas da prefeitura e fazer uma análise.
O Plano Diretor será revisado em 2017. No seu entendimento, o que não pode faltar nesta revisão?
Uma política efetiva de combate à especulação imobiliária e que viabilize o acesso à moradia e a empreendimentos produtivos de forma mais ágil e mais barata.
A qualidade do transporte coletivo em Caxias do Sul é satisfatória?
Caxias não tem um transporte coletivo dos piores, comparativamente com outras cidades, mas sempre pode melhorar. A própria integração tarifária visa a melhorias. Em alguns casos, trouxe melhorias, em alguns casos não trouxe, até aumentou o tempo que as pessoas demoram para fazer o seu trajeto. Em outros, diminuiu. Então, precisa fazer ajustes.
A concessão do transporte coletivo vence em maio de 2020. O que precisa ser garantido pela futura concessionária?
Fui o primeiro prefeito e o único a fazer licitação do transporte coletivo em Caxias. Depois, renovaram sem licitação. Agora, precisa fazer uma nova licitação. Ela tem de prever um sistema de transporte que vise, não só à qualidade, mas também um custo mais baixo para o usuário.
A cidade precisa de obras e de outras ações para melhorar o transporte público e a mobilidade urbana?
Sim, precisa fazer mais estações de integração. Penso que é possível fazer mais ciclovias como alternativa de transporte e de lazer.
Como melhorar o atendimento à população na rede pública de saúde?
Prioridade tem de ser a atenção básica à saúde, por isso estou dizendo que tem de ter pelo menos 70% da população com cobertura do Programa Saúde da Família, com equipe multidisciplinar, inclusive com odontologia, que hoje é muito frágil. Se tu prioriza a atenção básica, tu resolve 80% dos problemas de saúde da população e, consequentemente, menos gente precisa de especialistas e menos gente precisa de serviços de atendimento de urgência e emergência. Além da atenção básica, precisa descentralizar o atendimento de especialidades. Vamos descentralizar para mais quatro regiões e precisa também ampliar e descentralizar o serviço de urgência e emergência.
O senhor tem proposta para dinamizar ou revitalizar o centro histórico da cidade?
Nós precisamos fazer um processo de revitalização que parta de um diálogo com os maiores interessados nisso. Quem são? As associações de moradores da região central, porque pra mim o Centro é de Lourdes até o Parque Cinquentenário. Nós precisamos fazer um diálogo com as associações de moradores desses bairros, com o comércio, setor de serviços instalado ali. Não é um projeto de cima para baixo, não é uma imposição da administração. Tem de ser um processo dialogado com a comunidade que vise a revitalizar espaços públicos, mas também trazer atividades e mais vida para o Centro. Por isso que é um erro tirar a Feira do Livro do Centro.
Como vai tratar o comércio ambulante?
O comércio ambulante tem de ser ambulante, tem de estar regulamentado e tem de vender produtos legalizados. O que não pode é ser estático, parar num local só. As pessoas podem regularizar-se, vendendo de porta em porta e a prefeitura fiscalizando para que esses produtos sejam legalizados. Mais do que isso, a prefeitura pode cadastrar essas pessoas e pode auxiliá-las no processo de compra coletiva de produtos legalizados. Pode fazer com que esses ambulantes não só estejam legalizados junto à prefeitura, mas sejam microempreendedores individuais.
A iluminação pública está em boas condições?
Como o senhor vai cuidar da iluminação pública?Em alguns lugares está bem e em outros lugares ela não está bem, precisa ser colocada, até porque iluminação pública de boa qualidade é um fator importante para a segurança pública.
E como garantir calçadas em condições?
A calçada é responsabilidade do proprietário do imóvel onde fica aquela calçada. Não é uma obra que o poder público faz. E a prefeitura tem de fiscalizar. O que está faltando é fiscalização. Nós pretendemos fazer um programa de melhoramento dos passeios públicos, até porque, para pessoas idosas e para pessoas com deficiência, calçada em más condições é um problema sério. Nós vamos utilizar uma política de estímulos para que as pessoas possam fazer a sua calçada. Se a pessoa provar que tem uma renda mais baixa, a gente pode fazer um estímulo fazendo com que ela faça sua calçada e fique um tempo com desconto no IPTU.
Qual a principal ação que o senhor pretende implementar para ajudar no combate à insegurança?
Vamos deixar muito claro que o município pode ajudar, mas a principal responsabilidade nessa área é do governo estadual, que tem sob sua subordinação a BM (Brigada Militar) e a Polícia Civil. Vou reivindicar junto ao governo estadual que a gente tenha mais um batalhão da Polícia Militar. Mas vamos fazer parcerias com o Estado, não vou só cobrar. Nós vamos fortalecer a Guarda Municipal, que foi criada durante a minha gestão como prefeito. Ela pode cumprir um papel importante no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), liberando PMs para fazer o policiamento na rua e pode fazer policiamento comunitário. Mas, acima de tudo, queremos buscar a consultoria de órgãos internacionais que têm assessorados os municípios para fazer um programa municipal de redução da violência e da insegurança, em que o município teria muito sob sua responsabilidade as políticas sociais e urbanas preventivas. Eu falei da iluminação pública, é uma ação preventiva. Às vezes, tu precisa fazer a melhora de um espaço público que está degradado, tu melhora a segurança pública. E as políticas sociais principalmente voltadas para jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
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Quantos CCs o senhor vai cortar?
São duzentos e noventa e poucos. Quando eu era prefeito, tinha 160, 170. Vamos trazer para esse patamar.
O orçamento é enxuto e boa parte é comprometida. De onde sairá o dinheiro para as ações que o senhor pretende implementar?
A prefeitura, pelos dados disponíveis hoje, tem uma situação onde as despesas de pessoal não chegam a 45% das despesas. Está abaixo do que a Lei de Responsabilidade Fiscal pode fazer. Vamos reduzir custos com o corte de CCs e tem outras coisas que a prefeitura pode fazer. É um absurdo que até hoje não tenha sido implantado um sistema de gestão eletrônica de documentos administrativos. O software pra isso pode ser adquirido gratuitamente, através de órgãos públicos. Isso significa que tu reduz custos com papel, porque os documentos tramitam de forma eletrônica. É um absurdo que a prefeitura não tenha criado ainda um programa tipo "prefeitura sustentável", onde tu faz programas de redução de gastos com energia elétrica e água. É um absurdo que a prefeitura ainda não tenha instalado placas fotovoltaicas para utilizar energia solar em alguns prédios públicos para reduzir o consumo de energia. A prefeitura é uma grande prestadora de serviços e tem baixíssimas possibilidade de o cidadão acessar uma solicitação de serviços online. Se tu amplia serviços online, tu contrata menos servidores. Vamos fazer ações que vão utilizar o orçamento público e vamos também buscar a captação de recursos junto a organismos de financiamento.
Como o senhor vai ouvir a população?
Vamos retomar e aperfeiçoar aquilo que a gente fez durante a minha gestão. Não vamos fazer o Orçamento Participativo igual ao que a gente fazia. Nós queremos criar um planejamento participativo, envolvendo os conselhos municipais, reuniões presenciais da população para discutir o orçamento, audiências públicas para discutir grandes obras e vamos criar um gabinete digital para ter a participação das pessoas não só em reuniões presenciais, mas também através das redes sociais. Além do mais, nós vamos dar um choque de transparência no site de transparência (da prefeitura), porque ele é muito pouco transparente. Difícil uma pessoa que não está acostumada com as informações do setor público acessar efetivamente o que ela quer. Não basta colocar o balancete da prefeitura, porque quem não conhece a lei que regula os orçamentos públicos não vai entender.
Como garantir as vagas necessárias para a educação infantil?
Vamos construir novas escolas, ampliar o que for possível em escolas existentes, fazer convênios com entidades não-governamentais, porque é óbvio que tu não vai construir todas as escolas da noite para o dia. Vamos fazer um edital de licitação, de qualificação de escolas privadas para, se necessário, acreditamos que num primeiro momento será necessário, fornecer vagas. Mas num procedimento que a gente vai fazer para reduzir os custos, porque hoje a prefeitura não faz isso, fica esperando que as pessoas entrem na Justiça. Vamos planejar esse processo para que nenhuma criança que requeira vaga na rede pública fique sem vaga. Para construir escolas, nós podemos tentar captar recursos junto ao Fundo (de Manutenção) de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb), além dos recursos próprios da prefeitura. Mas eu falei no início que a prioridade é saúde e educação, então, para fazer o que a gente quer fazer na saúde e na educação, nós vamos priorizar os recursos para essas duas áreas.
Qual sua principal ação para estimular a criação de novos empregos?
Queremos fortalecer o tecido econômico já existente na nossa cidade e fortalecer outros segmentos econômicos que não são tão fortes. Para isso, vamos criar câmaras setoriais por segmento: do metalmecânico, do plástico, da moda e confecção, do comércio, do serviço, do turismo, de todos os segmentos. Nessas câmaras, vão participar prefeitura, empresários, trabalhadores. Vamos convidar para participar instituições de ensino superior e tecnológico existentes na cidade. Não se trata apenas das universidades e faculdades, trata-se também do Instituto Federal de Educação, da Mecatrônica, da Autotrônica, do Sistema S, do Senai. Trazer todos esses setores para discutirmos as políticas necessárias para criar um ambiente de inovação tecnológica, um ambiente favorável ao desenvolvimento do setor e redução do custo do setor. Ali vamos tentar pactuar planos estratégicos setoriais, definindo responsabilidades da prefeitura, o que vamos reivindicar junto ao governo do Estado e junto ao governo federal e qual é o papel da iniciativa privada, buscando com isso criar uma cidade que faça gestão do conhecimento da inovação. Além disso, nós queremos fortalecer a Sala do Empreendedor e todo processo de atração de novos empreendimentos e de entrada e tramitação de instalação de novos empreendimentos será centralizado ali para reduzir prazos. Vamos fazer um pente-fino nos processos da prefeitura para redução de prazos na burocracia interna para licenças. Vamos criar o Fundo Municipal de Apoio à Inovação Tecnológica. No rural, vamos apoiar as agroindústrias e vamos, para novas microempresas e microempreendedores individuais, isentar a cobrança de taxa de abertura do negócio e, no primeiro ano de funcionamento, não cobraremos impostos municipais.
O PT chega com elevado índice de rejeição à eleição deste ano. Como fazer para convencer o eleitor de que é possível votar em um candidato do PT?
Não tem pesquisa publicada, mas eu não tenho um alto índice de rejeição. O meu índice de rejeição está muito próximo de outros candidatos aí. É lógico que houve um processo, pelo fato de o PT governar o país, de ter aberto a possibilidade da investigação da corrupção, porque o Ministério Público pode agir, a Polícia Federal pode agir, se descobriu essa corrupção, que pega não só o PT. Se tu pegar a coligação do (candidato a prefeito Edson) Néspolo e pegar os que são investigados na Lava-Jato... No PT, entre deputados e senadores, tem cinco, seis. Na coligação do Néspolo deve ter uns 40. Que papo furado é esse de que a corrupção é só no PT? O PT teve gente que eventualmente cometeu ilícito? Teve. Tem gente até presa. Mas o Eduardo Cunha é do PT? É do PMDB. O PMDB é quem, o Feldmann é do PMDB. Então, por que essa pergunta é feita só a mim? Não estou dizendo que o Néspolo e o Feldmann são desonestos. São pessoas corretas. Em tudo que é partido tem gente correta e tem gente que não é correta. Partidos são instituições abertas, a adesão aos partidos é aberta, eventualmente alguém dentro do partido pode ser desonesto, não quer dizer que toda aquela comunidade partidária é desonesta. Acho que a população sabe diferenciar. Mesmo com toda a tentativa dos nossos adversários de querer estabelecer qualquer coisa, o pessoal olha pra mim e diz: "o Pepe é um cara honesto, nunca respondeu nenhum processo de corrupção". Tive todas as minhas contas aprovadas quando fui prefeito, nunca respondi a nenhum processo. Estou muito tranquilo.
Qual a marca que o senhor pretende deixar com seu m andato?
A marca de um prefeito que ouve a comunidade, que dialoga, que prioriza as coisas mais importantes, que governa para todos, mas prioriza quem mais precisa das políticas públicas.
