O projeto do Executivo que altera a planta urbanística do loteamento Parque Samuara, agora denominado Complexo Samuara, foi aprovado na noite de quarta-feira pela Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. Foram 17 votos favoráveis e 3 contrários.
A proposta altera a planta urbanística do Parque Samuara e prevê a implantação de um loteamento de alto padrão. Estavam no plenário representantes do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), núcleo Caxias do Sul, que protocolaram um pedido de adiamento da votação. A entidade queria que o projeto fosse analisado pelos conselhos municipais de planejamento e gestão territorial e de defesa do meio ambiente. A vereadora Denise Pessôa (PT) teve novo pedido de vistas rejeitado.
Entre outros pontos, a proposta formaliza o Samae como o proprietário do lago de 19 hectares, com volume acumulado de 728 mil metros cúbicos e vazão de 351 litros por segundo. A área é de propriedade da Samuara Empreendimentos Imobiliários. Além do lago, o Samae recebe o espaço onde fica a estação de tratamento de água (ETA) e uma área de proteção permanente de cerca de 170 hectares, sem ônus.
A intenção é garantir a preservação do manancial, das nascentes e córregos e solucionar a área a ser absorvida em trecho da ERS-122 que integra o empreendimento e faz parte do projeto destinado para ser o chamado Contorno Sul. Para virar lei, o texto depende da sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho.
Durante o debate, a vereadora Denise Pessôa apontou que matéria desrespeitaria a lei da Zona das Águas. Ela e o vereador Rodrigo Beltrão consideraram suposto interesse em se criar uma reserva de mercado, pois os lotes ganhariam maior valorização comercial com a subdivisão.
Por outro lado, o líder do governo na Casa, vereador Pedro Incerti (PDT), reiterou que a matéria estaria tecnicamente correta. Segundo Incerti, a proposta inicial dos anos 1950 previa 3,95 mil terrenos. O empreendimento reduziu a divisão para 1,6 mil unidades.
A Samuara Empreendimentos tem prazo de 10 anos, prorrogáveis por mais dois, para executar as obras de urbanização.
