Projetos da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul buscam aproximar jovens do cotidiano político

A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul busca incentivar a participação dos jovens na política através de projetos como o Vereador por um dia, iniciado há 15 anos, e o recém-criado Jovem Parlamentar, que ocorre pela primeira vez no próximo dia 11.

O objetivo principal das iniciativas é o esclarecimento das funções do vereador, colocando os participantes como protagonistas em simulações da atuação dos parlamentares. No entanto, a contribuição dos jovens, com temas que a dialogam com a realidade da população, ainda é pouco aproveitada pelo Legislativo.

Os alunos participantes do Vereador por um dia devem sugerir uma matéria legislativa. A maioria prefere propor um projeto de lei ou uma indicação ao Executivo. Não há qualquer obrigação oficial da Câmara acatar as sugestões dos pequenos vereadores. Mas, mesmo assim, frente a propostas de solução para problemas urbanos ou incentivo a boas práticas, o Legislativo sinaliza essa possibilidade.

O programa Jovem Parlamentar é, na verdade, o Vereador por um dia para estudantes do ensino superior, na faixa dos 18 aos 24 anos. O formato é o mesmo: uma sessão ordinária simulada. O objetivo também: divulgar a atividade legislativa e estimular os jovens a participarem da política. O sucesso real das duas iniciativas depende do atendimento das propostas defendidas pelos participantes, o que coloca à prova o estímulo à participação. A maioria das demandas encaminhadas são dirigidas ao Executivo.

Na edição do ano passado do projeto mais antigo, 22 alunos de escolas públicas e privadas foram vereadores por um dia. A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto e Turismo, responsável pelo projeto, prometeu encaminhar os requerimentos, especialmente os pedidos de providência e as indicações, à prefeitura em forma de indicação. Cerca de um mês depois, a Câmara noticiou a o encaminhamento dos projetos ao Executivo, com destaque para a criação de uma semana da reciclagem e de uma mostra cultural anual.

Segundo o então presidente da comissão e hoje secretário municipal de Esporte e Lazer, Jó Arse (PDT), muitas das propostas dos estudantes seriam inconstitucionais se apresentadas por vereadores, já que iniciativas do Legislativo não podem gerar gastos, por exemplo. Por isso, optou-se por enviá-las à prefeitura, onde seria analisada a possibilidade de implantação de cada medida sugerida. Por enquanto, não houve retorno do Executivo.  

No Jovem Parlamentar os inscritos conheceram o funcionamento e a estrutura do Legislativo para terem subsídio na elaboração das propostas. Cada estudante adota um vereador e, se desejar, pode acompanhá-lo em suas ações, além de solicitar esclarecimentos sobre a atividade. Participam do programa 27 jovens, quatro a mais do que o número de vereadores.Todos os inscritos exercerão a função de vereador como forma de estimular a participação. A atividade, chamada de Jornada Parlamentar, começará às 9h e se estendendo até perto das 18h30min.

Neste ano, o Vereador por um dia ocorre em 20 de outubro.