A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira uma audiência pública na Festa da Uva. O objetivo inicial era tratar da "fruticultura, plasticultura, estoques de vinho e preço da uva".
No entanto, o foco da reunião foi a uva, com representantes do setor apresentando as principais reivindicações. A audiência ocorreu na sede do grupo escoteiro Moacara, nos Pavilhões e foi conduzida pela presidente da comissão, deputada estadual Maria Helena Sartori (PMDB).
O presidente da Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo da Câmara de Vereadores, Raimundo Bampi (PSB), foi o primeiro a se manifestar. Ele destacou o problema da sucessão nas propriedades do interior de Caxias e da relação dos produtores de uva com algumas vinícolas que não pagam o preço mínimo estabelecido pelo governo federal (R$ 0,63 por quilo neste ano).
O diretor-executivo do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Carlos Paviani, esclareceu alguns pontos que são alterados pelo decreto que atualiza a Lei do Vinho, publicado no Diário Oficial nesta segunda-feira. Sobre a relação entre produtores e vinícolas, Paviani afirmou que é preciso aumentar a fiscalização da produção para ajudar a garantir a qualidade do vinho.
O diretor ainda elencou uma série de reivindicações do ponto de vista tributário, como a inclusão do suco de uva na cesta básica, diminuindo o valor do ICMS, e a inclusão de vinícolas no Simples Nacional. Além disso, cobrou incentivos do governo do Estado para o engarrafamento do vinho na origem, gerando maior arrecadação, emprego e renda.
Gianfranco Perazzolo falou em nome das associações gaúcha e brasileira de produtores de maçã. Além de apresentar dados sobre o setor, ele pediu apoio dos deputados para obter do governo do Estado subsídios para o seguro agrícola e para instalação de tela antigranizo.
