Prefeitura de Caxias do Sul realiza 30 pregões presenciais por mês

A prática de realizar pregões presenciais para a aquisição de bens e serviços comuns na administração municipal de Caxias do Sul, registrada desde 2003, contabiliza atualmente, em média, 30 licitações por mês. A modalidade possibilita a compra e contratação de serviços e funciona como um leilão ao contrário, em que os lances verbais são feitos para diminuir valores iniciais das propostas de preço encaminhadas por escrito. Não se aplica para obras e serviços de engenharia, locações imobiliárias e alienações em geral. O município não conta com pregão eletrônico (pela internet), embora já tenha utilizado este mecanismo.

- O município, através da Cenlic, já realizou licitações na modalidade de pregão em sua forma eletrônico, entretanto, há algum tempo entende que seja mais segura a contratação decorrente da sua forma presencial - justifica a secretária municipal de Recursos Humanos e Logística, Jaqueline Marques Bernardi.

As licitações do pregão presencial ocorrem na Cenlic (Central de Licitações), junto ao prédio da prefeitura, de segundas às sextas-feiras, pela manhã e à tarde. A secretária diz que a finalidade é garantir, por meio de disputa justa entre os interessados, através de um procedimento ágil, a compra mais econômica, segura e eficiente. A melhor proposta classificada será a que apresentar o menor preço, desde que atenda às especificações do objeto licitado e a documentação exigida.

A modalidade de pregão poderá ser adotada independentemente do valor estimado para a licitação. Porém, a legislação considera facultativa a licitação cujo valor para compras ou serviços seja inferior a R$ 8 mil. O pregão ocorre em sessão pública, oito dias úteis após publicado o edital. Para interessados, no site www.caxias.rs.gov.br (Central de Licitações, no link Consulta de Licitações) constam informações sobre as licitações (abertas, em andamento e concluídas).

A prefeitura conta com 13 servidores municipais credenciados para atuarem como pregoeiros. A Câmara de Vereadores também tem pregão presencial e sua realização é estabelecida em edital. O pregoeiro do Legislativo é o diretor administrativo-financeiro, José Bianchi.