Projeto que proíbe alimentar pombos entra em discussão na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Entra em primeira discussão na sessão desta terça-feira, na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, o projeto que proíbe a criação, manutenção e alimentação de pombos domésticos em vias, praças, prédios e locais de acesso público na zona urbana.

O projeto do Executivo estipula multa de 10 VRMs, o que corresponde a R$ 233,90, e em reincidência, 20 VRMs (R$ 467,80) para quem descumprir a lei, além da apreensão do alimento. A previsão é de que, não havendo alimentação, em seis meses a situação esteja equilibrada.

A proposta tem pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL) e da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA). Com a aprovação do projeto, serão colocadas placas alertando sobre a proibição nas praças Dante Alighieri, João Pessoa e Dante Marcucci (da Bandeira). Onze fiscais da Semma vão controlar o cumprimento da lei.

O titular do Meio Ambiente, Adivandro Rech, admite que se não forem obtidos resultados com o que prevê a lei, o município vai recorrer ao Ministério Público e Judiciário. Ele diz que já foram identificadas as pessoas que costumam alimentar as pombas com frequência.

- São quatro pessoas, já identificadas, que alimentam de forma significativa. Já foram flagradas, já conversamos com elas, mas as pessoas dizem que vão continuar alimentando, mesmo com a lei. A justificativa é que os bichinhos vão morrer de fome -revela Adivandro.

Na verdade, diz Adivandro, os pombos estão obesos e doentes por excesso de alimentos errados.

O texto que tramita na Câmara é considerado uma forma de criar pânico na população, no entendimento da diretora de marketing da Sociedade Amigos dos Animais (Soama), Natasha Oselame Valenti. Ela critica a afirmação de que os pombos provocam doenças, conforme consta na justificativa do projeto.
 
- É possível viver em harmonia com os animais, o que precisa é educar a população - defende.