Um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que só no Rio Grande do Sul, entre 2005 e 2012, o número de cargos de confiança (CCs) aumentou 16,4%. Em Caxias do Sul, no mesmo período, o acréscimo foi de 112%. Em 2005, a prefeitura tinha 124 CCs. Em 2012, já eram 264. Atualmente, Alceu Barbosa Velho tem 288 cargos preenchidos.
Se levarmos em consideração o Censo do IBGE 2010, que contabilizava 435.564 habitantes em Caxias, há um CC para cada 1.512 moradores. Esse número é seis vez maior do que ao quadro de CCs no governo federal. Faça os cálculos. Se o Brasil tem cerca de 190 milhões de habitantes e a União 22 mil cargos comissionados há, na verdade, um CC para um grupo de 8,6 mil habitantes.
Segundo o cientista político e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Carlos Henrique Aguiar Serra, os cargos estão previstos na legislação e são utilizados na composição burocrática-administrativa-política das gestões públicas. Para defini-los como essenciais é preciso analisar a função exercida e a atuação de cada CC.
A contratação desses funcionários, conforme justificativa dos prefeitos, serve para qualificar o trabalho, pois são necessárias equipes capacitadas, comprometidas e com afinidade política. O número ideal para cada município, no entanto, ainda está longe de seguir uma regra única. Para Serra, o município só terá controle desses cargos, mesmo que queira ter uma lei própria, se houver mudança na constituição federal.
- Contudo, trata-se de questão primordialmente política e o controle democrático exercido pela sociedade e imensa maioria da população, sem qualquer dúvida, é imprescindível - disse.
Os gastos mensais com CCs em Caxias em toda a esfera administrativa é de R$ 1.956.287,79.
Dinheiro público
Caxias do Sul tem um CC para cada 1,5 mil habitantes
Este número é seis vezes maior do que o quadro disponível no governo federal, onde há um cargo de confiança para cada 8,6 mil habitantes
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