Aprovação de projeto na Câmara dos Deputados entusiasma Comissão Pró-Anexação de Cazuza e Juá a Caxias do Sul

A Comissão Pró-Anexação a Caxias do Sul dos distritos de Cazuza Ferreira e Juá, pertencentes a São Francisco de Paula, comemora a aprovação do Projeto de Lei Complementar 416/08, do Senado, com substitutivo da deputada Flávia Morais (PDT-GO), na noite de terça-feira no plenário da Câmara dos Deputados.

O projeto regulamenta a criação de municípios e desmembramentos. O texto ainda depende de aprovação no Senado e, após, da sanção da presidente Dilma Rousseff (PT), mas o resultado obtido na Câmara já é considerado um grande passo.

A presidente da Comissão, Rejane Gil, se diz entusiasmada com o encaminhamento, porque o argumento da Assembleia Legislativa era de que faltava uma lei federal autorizando os desmembramentos de municípios.

- Esta lei devolve aos Estados a competência para tratar do assunto - destaca Rejane, lembrando que o movimento pela anexação completa dois anos nesta quarta-feira.

O secretário da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, Felipe Etges, salienta que é prematuro para se falar dos próximos passos, uma vez que a lei pode sofrer alteração no Senado.

A aprovação na Câmara dos Deputados alimenta também o desejo emancipacionista do distrito de Vila Cristina, em Caxias do Sul. A Comissão de Emancipação conta com credencial da Assembleia Legislativa desde 2001, segundo o presidente Arnildo Schildt.

A intenção é desanexar Vila Cristina de Caxias e se fundir com uma parte de Nova Petrópolis, as localidades de São José do Caí, Linha Temerária, Tirol e Arroio Paixão. Vila Cristina conta com 4,2 mil habitantes e as demais áreas somam 2 mil.