Mesa diretora aguarda orientação jurídica para retomar discussão sobre reajustes de salários em Caxias do Sul

A mesa diretora da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aguarda pareceres jurídicos para saber como estabelecer os salários dos parlamentares, prefeito, vice e secretários a partir de janeiro de 2013. A lei determina que as remunerações sejam definidas pela legislatura anterior, mas após a rejeição dos projetos apresentados pela mesa diretora no mês passado, a Casa ficou sem saber como proceder.

Conforme a presidente do Legislativo, Geni, a mesa aguarda os pareceres da setor jurídico da Câmara, do Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (Igam) e da Delegação das Prefeituras Municipais (DPM). Eles esclarecerão a quem caberá a elaboração dos novos projetos para estabelecer os salários, já que, neste caso, a Constituição não é clara em relação a propostas rejeitadas.

Na sessão de 26 de abril, um dia após a apresentação do projeto de aumento de 25% nos salários dos vereadores, a Câmara reprovou o reajuste. As propostas de acréscimo nos vencimentos do prefeito, vice e secretários a partir de 2013 também foram negadas por quase todos os parlamentares após a repercussão negativa. O único voto favorável à iniciativa foi o do suplente Edio Elói Frizzo (PSB), substituto de Geni Peteffi (PMDB), que na época comandava a prefeitura em razão de viagem de José Ivo Sartori (PMDB).