Criados com o objetivo de interromper o ciclo da violência, os grupos reflexivos para homens acusados de violência doméstica (GRHAV) já contaram com a participação de 1.998 homens desde 2014, quando começaram a ser realizados em Caxias do Sul. Somente neste último ano, de abril de 2024 a abril de 2025, foram 171 atendimentos. O GRHAV é conduzido por uma equipe multidisciplinar de psicólogos e assistentes sociais vinculados ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar.
A iniciativa é do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) e faz parte das medidas previstas na Lei Maria da Penha para responsabilização e reeducação dos agressores. A proposta não substitui as penas previstas em lei, mas funciona como uma ação complementar, com foco na mudança de comportamento e prevenção de reincidências.
Nos primeiros meses de 2025, a Serra já contabiliza quatro feminicídios, número que acende um alerta sobre a urgência de ações eficazes. Nesse contexto, os grupos de reflexão surgem como uma estratégia que vai além da punição.
Conforme Nathalia Pereira, psicóloga do Juizado de Violência Doméstica de Caxias do Sul, a participação dos homens no grupo pode ser determinada pelo(a) juiz(a) em diversos momentos processuais: como medida protetiva de urgência, condição para a concessão da liberdade (em caso de prisão em flagrante ou preventiva) ou em virtude de condenação criminal.
— São oito encontros, onde trabalhamos a partir de algum fragmento de notícia, filme ou documentário. Os temas trabalhados são a construção social das masculinidades, comunicação não violenta, tipos de violência, papéis de gênero, emoções, sentimentos e formas de expressão, além de questões relativas à paternidade e questões jurídicas — diz a psicóloga.
"Fundamental para evitar a reincidência"
Anteriormente conhecido como Hora (Homens, Orientação, Reflexão e Atendimento), o programa teve algumas alterações em 2024. De acordo com Nathalia, a principal mudança foi a separação dos homens que são obrigados a participar daqueles que são voluntários:
— Na medida protetiva, eles são convidados a participar pelo juiz. A participação no primeiro encontro é obrigatória, sendo que é um encontro mais explicativo. A partir dele, nós convidamos a ingressar no grupo e participar dos outros encontros. Na outra modalidade, todos são obrigados a participar de todos os encontros, como condição de concessão da liberdade (prisão em flagrante ou preventiva) ou em condenação criminal. Esses são grupos fechados de até 15 participantes, onde iniciam juntos e terminam juntos — explica.
Para a psicóloga, esse trabalho é fundamental para tentar evitar a reincidência da violência doméstica contra a mulher:
— A gente entende que o Judiciário consegue muito bem aplicar uma pena nos casos de crimes de violência contra a mulher, entretanto, a pena por si só não faz com que eles entendam a responsabilidade dos seus atos.
De acordo com a psicóloga, a taxa de reincidência de homens que participaram do programa de combate à violência doméstica foi de 4% até o final de 2023. Uma nova avaliação está prevista para 2026.
— Isso já mostra que a participação no grupo é positiva e tem efeito. Nós temos também o retorno dos participantes, que ao final dos encontros nos falam como foi para eles a participação. Na maioria dos casos, eles relatam que foi uma primeira oportunidade de falar sobre o seu comportamento, sobre os seus sentimentos e sobre o que viveram ao longo da vida — diz.
