Das oito casas prisionais da Serra Gaúcha, seis contam com policiais da Brigada Militar trabalhando na segurança externa. Diariamente, 10 guaritas (ou cabines) no total são ocupadas em três turnos. E, nestas, o governador Eduardo Leite pretende trocar os policiais por agentes da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) até o final do mandato. O anúncio foi feito no último dia 27 de fevereiro.
Os policiais que hoje fazem a guarda em um presídio ou penitenciária tem, entre as funções, o cuidado para que um preso não escale os muros, não inicie uma rebelião e não tente a fuga do local. Além disso, eles têm a missão de visualizar se há atividades suspeitas na rua, fora do presídio, como pessoas tentando arremessar objeto ou circulando em atitude suspeita. Entretanto, em ambos os casos, o policial não pode sair de seu posto. Ao visualizar uma ocorrência, ele aciona a Brigada Militar, via 190, ou pelo rádio-comunicador.
De acordo com o delegado Fernando Barbosa Demutti, responsável pela 7ª Delegacia Penitenciária Regional da Serra Gaúcha, apenas os municípios de São Francisco de Paula e Canela não têm mais policiais, já que 100% de segurança é feita pelos agentes. O Superintendente dos Serviços Penitenciários do Estado, Mateus Schwartz, destaca a importância de que a Susepe assuma os espaços em todos os presídios.
— É importante para a sociedade, e principalmente para nossa instituição, que possamos ocupar todos os postos de trabalho nos estabelecimentos prisionais. Além de proporcionar o retorno de diversos servidores para nossa coirmã Brigada Militar, temos a expertise e a capacidade de garantir a segurança das unidades prisionais gaúchas — salienta ele.
Em razão da segurança dos agentes penitenciários e policiais, o número de servidores que hoje trabalham nas oito casas da Serra não foi divulgado pelo delegado.
Em Caxias do Sul, onde fica a sede da Delegacia, menos de 50 policiais trabalham nas duas casas prisionais, a Penitenciária Estadual de Caxias, no Distrito do Apanhador, e o Presídio Regional, que fica às margens da BR-116, no bairro Sagrada Família.
O comandante do 12º Batalhão, Ricardo Vargas, também concorda com a mudança pretendida pelo governador. Ele acredita que esses quase 50 policiais devem retornar para as ruas auxiliando no atendimento das ocorrências e demais atividades.
— A Brigada Militar já cumpriu seu papel de prender esses indivíduos. Não temos que fazer a guarda deles, este é o trabalho dos agentes da Susepe — comenta Vargas.
Segundo o oficial, mesmo com a saída dos PMs, deverá ser mantido o contato direto entre as casas prisionais e a Brigada Militar. A corporação pretende aproximar mais viaturas, principalmente, no presídio regional, uma vez que o prédio fica às margens da BR-116 em um local de grande fluxo de pessoas no município.
O governador já chamou 431 servidores para a Susepe com o objetivo de reforçar a segurança dos presídios no RS. Porém, ainda não divulgou o plano de substituição, que só deve ser apresentado nos próximos meses. O secretário estadual da Segurança Pública, Sandro Caron, diz que a troca precisa ser gradual para evitar o aumento de risco nos presídios.