A renegociação de contrato entre a concessionária Caminhos da Serra Gaúcha (CSG) e o governo do Estado poderá contar com um aporte de recursos, por parte do Piratini, para o reforço das rodovias para suportar situações de clima extremo, as chamadas obras de resiliência. A possibilidade foi revelada pelo diretor-presidente da CSG, Ricardo Peres, em entrevista recente ao programa Gaúcha Hoje, da Gaúcha Serra.
O contrato está em discussão entre a empresa e o Estado desde maio do ano passado, quando o desastre climático danificou as rodovias administradas pela CSG em diversos pontos. Na época, a concessionária recuperou os estragos, mas também identificou a necessidade de novas intervenções para o reforço da estrutura para evitar danos no futuro. Desde então, equipes seguem realizando estudos para identificar exatamente as intervenções necessárias. A expectativa, contudo, é de que o trabalho já esteja se encaminhando para o final.
Entre as possibilidades levantadas até agora para a renegociação de contrato estava a reprogramação de obras, principalmente as duplicações de rodovias, a remoção de parte dos investimentos previstos anteriormente, ou ainda o repasse à tarifa, embora essa última seja considerada menos provável. A opção de realizar aporte público surgiu a partir da reserva de uma parte do orçamento do Estado para obras de recuperação e resiliência.
— Há uma necessidade de ver de onde vem esse recurso. Temos uma sinalização de que possivelmente vem do Funrigs, que é aquele fundo que foi criado pelo governo do Estado, para justamente atender essa catástrofe, ou se vai ser de alguma maneira incorporado ao contrato, que eu acho que é pouco provável — destaca Peres.
Modelo semelhante será adotado no bloco 2 de concessões rodoviárias, que está em discussão e envolveu rodovias do Norte, Vale do Taquari e Serra. A Secretaria da Reconstrução Gaúcha (também responsável pelos projetos de parcerias e concessões) disse que segue em tratativas com a concessionária e que "o uso de recursos do Funrigs será oportunamente avaliado, seguindo as normas de acesso ao fundo".
Embora o cronograma de obras ainda possa ser rediscutido, o início das obras já está atrasada a tempo da entrega ocorrer no prazo inicial determinado em contrato. A duplicação da RS-122 no contorno norte de Caxias, por exemplo, precisaria ser entregue até o fim de janeiro de 2026, mas segue sem previsão para começar. Dos investimentos previstos, a CSG iniciou a duplicação da ponte sobre o Arroio Tega, na RS-122. Segundo o diretor-presidente da concessionária, a decisão de já começar a obra ocorreu em função da complexidade e também para dar uma garantia à comunidade de que a duplicação vai, de fato, ocorrer.
Ponto de descanso para caminhoneiros está definido
Outra estrutura que, pelo cronograma original, já deveria ter sido entregue é espaço de descanso para caminhoneiros. A estrutura vai ficar em uma área no entorno do ponto onde funcionava o pedágio de Portão, no encontro da RS-122 com a RS-240.
O espaço é uma exigência do contrato de concessão das estradas e precisa ter área mínima de 4 mil metros quadrados e contar com banheiros, chuveiro quente, estacionamento, vigilância privada e internet sem fio. O serviço não pode ser cobrado e a permanência máxima no espaço será de 12 horas. A expectativa é de que ele seja entregue neste ano.
