A única proposta para a contratação do Estudo de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental (EVTEA) na estrada que vai ligar o aeroporto de Vila Oliva, em Caxias do Sul, à Região das Hortênsias, foi desclassificada da licitação.
A empresa Econsult não apresentou documentação que comprovasse a capacidade técnica para a realização do trabalho, descumprindo o edital. Não há um prazo para relançamento de um novo processo licitatório.
Essa foi a segunda tentativa do governo do Estado de viabilizar o levantamento, que dá largada a uma série de trâmites necessários para o projeto virar realidade. Na primeira licitação, realizada em setembro de 2024, a única candidata também foi desclassificada por não apresentar toda a documentação necessária.
O EVTEA é uma espécie de estudo preliminar, que coleta os primeiros dados e aponta as diretrizes básicas para a elaboração de um projeto. No caso da estrada ligando o futuro aeroporto às Hortênsias, serão analisadas informações de tráfego, geologia, dados socioeconômicos, meio ambiente e condições das estradas atuais.
A partir desses dados, será possível definir o melhor traçado para a rodovia, uma vez que há mais de uma proposta em verificação (veja abaixo). É o EVTEA também que aponta de forma preliminar os valores previstos para o empreendimento.
A contratação do estudo foi anunciada pela primeira vez em setembro de 2023, quando o secretário de Logística e Transportes do Estado, Juvir Costella, apresentou os planos a respeito do projeto em um evento na Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) de Caxias do Sul.
Na época, o Estado recém havia assumido a responsabilidade pela construção e gravado a rodovia no mapa sob o nome de RS-466, um prolongamento da estrada que dá acesso ao Parque do Caracol, em Canela.
A definição é de que a estrada irá passar pelo aeroporto de Vila Oliva e seguirá até a Rota do Sol, na região do Apanhador. Na época do anúncio, contudo, a estimativa era de que a contratação do EVTEA ocorresse até o fim de outubro de 2023, o que não se concretizou. Além do atraso na licitação, os próprios estudos têm duração estimada em oito meses. O custo estava inicialmente previsto em R$ 468 mil, mas para o novo certame o orçamento foi atualizado para R$ 484,7 mil.
Depois que o estudo estiver pronto, será necessário elaborar o projeto básico, e os estudos ambientais, além de solicitar o licenciamento ambiental. A etapa seguinte é desenvolver os projetos executivos para, só então, licitar a obra. A meta do governo do Estado é entregar a rodovia junto com o aeroporto, que atualmente tem previsão de entrar em operação em setembro de 2028.
Dois traçados em debate
A elaboração do EVTEA vai ajudar a definir entre dois traçados para pavimentação debatidos junto à comunidade de Vila Oliva. Os trechos se limitam ao deslocamento entre o aeroporto e a futura ponte sobre o Rio Caí, que vai substituir a centenária Ponte do Raposo.
As opções são um trajeto pela localidade de Tunas Altas, que totaliza 35,6 quilômetros, e outro por Tunas Baixas/Bem-te-vi, com 37,5 quilômetros. Os defensores do trajeto via Tunas Baixas defendem que o terreno tem boa parte da terraplenagem pronta e utiliza um trecho maior da estrada já existente para Gramado.
Já os defensores do trajeto via Tunas Altas argumentam que a localidade tem mais de cem famílias e 600 hectares de produção rural e o trajeto seria menor em relação à outra proposta. Outra questão apontada por quem defende Tunas Altas é a existência de atrativos turísticos.
