O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu a ordem de reintegração de posse contra a comunidade indígena Mbya Guarani que ocupa uma área no horto florestal Bugres-Canastra, em Canela. A determinação de saída dos indígenas havia sido concedida em favor da Companhia Estadual de Geração de Energia Elétrica (CEEE-G). Com a nova decisão, proferida por unanimidade pela 3ª Turma na última terça-feira (9), a tribo pode permanecer na área. O colegiado seguiu o entendimento de que, no caso, "devem ser priorizadas as tentativas conciliatórias, evitando-se a remoção forçada das famílias indígenas e as situações de conflito e de vulnerabilidade daí decorrentes".
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TRF4 decide pela permanência de indígenas em horto florestal de Canela
Comunidade Mbya Guarani ocupa área na região há quase um ano e meio. Como é uma liminar, ainda cabe recurso
Juliana Bevilaqua
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