A concessão da Maesa, em Caxias do Sul, terá a participação da prefeitura na sustentabilidade financeira da operação. O modelo de parceria público-privada (PPP) foi definido pelo Conselho Gestor das PPPs do município na última quarta-feira (8), com base em estudos realizados ao longo de 2022.
Chamada de concessão patrocinada, a proposta prevê repassar a administração de todo o complexo para a iniciativa privada, reservando ao município o direito de uso de parte do espaço. Em troca, o poder público remunera a concessionária, garantindo uma parcela da receita do empreendimento.
Conforme o secretário de Parcerias de Caxias, Maurício Batista da Silva, o projeto a ser apresentado no fim do mês propõe que cerca de 20 mil metros quadrados do total de 50 mil metros quadrados do complexo sejam de uso da administração municipal. A área é dividida em três segmentos: o primeiro corresponde a 4 mil metros quadrados destinados para a implantação de secretarias e órgãos municipais, com capacidade para 260 postos de trabalho. Desse total, cerca de 100 devem ser ocupados pela Secretaria do Meio Ambiente, que já está em processo de transferência para a Maesa.
Outros 1,5 mil metros quadrados serão ocupados por um espaço cultural, no qual o município terá reserva de datas todo o ano para a realização de eventos públicos ou destinação para atividades apoiadas pela prefeitura. O restante corresponde às praças e áreas internas ao ar livre, que poderão ser usufruídas gratuitamente pelos visitantes. O museu contando a história do complexo também deverá ter entrada franca.
— O conceito não é de aluguel em si. Se a concessionária fosse explorar a área que será ocupada pelo município ela teria uma receita. Então, a forma de não penalizar o projeto é o município devolver à concessionária a receita que ela não terá. É o modelo que o município entende possível — explica o secretário.
Apesar do município ocupar esses espaços, toda a responsabilidade de reforma e manutenção será da concessionária. Nas demais áreas, além de restaurar e garantir as boas condições de ocupação, o operador privado poderá alugar espaços e cobrar ingressos para determinadas atividades. Entre esses espaços está o mercado público, que deverá ser entregue nos primeiros três anos de contrato, juntamente com o museu e o espaço de eventos.
Somente a reforma do complexo está estimada em R$ 100 milhões e, caso o poder público tivesse que arcar com todas as despesas de operação, o custo seria estimado em R$ 15 milhões por ano. Todas as atividades previstas para a Maesa deverão estar implantadas em até 12 anos. Ao todo, o contrato será de 30 anos, podendo ser prorrogado por mais cinco.
O valor a ser repassado mensalmente pelo município já está calculado, mas ainda não foi divulgado. Ele será o critério de seleção da empresa ou consórcio que vai gerir o complexo. Tendo o montante como teto de pagamento por parte do poder público, vencerá o leilão o participante que oferecer o maior desconto sobre o valor. De acordo com Silva, a mensalidade foi pensada para garantir a viabilidade econômica do projeto, mas também se adequar ao orçamento do município.
— Infelizmente não há possibilidade, na visão do governo, do setor privado assumir tudo, mas se o parceiro entender que é viável, ele pode até dar um desconto de 100%. Não temos nenhum projeto desta forma e desta magnitude no Brasil, nem mesmo em São Paulo. O que temos são projetos menores — destaca Silva.
Consulta pública
A proposta de concessão foi elaborada com base nos estudos apresentados dentro do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). Nesse modelo de chamamento, empresas e consultorias são convocadas a apresentar a modelagem da PPP sem ônus ao poder público. Caso a proposta seja escolhida posteriormente para ser, de fato, adotado, os responsáveis são ressarcidos.
No caso da Maesa, o projeto foi desenvolvido pelo consórcio Nuova Maesa, formado pelo escritório Vazques Arquitetos, de Caxias, pela Spin Soluções Públicas Inteligentes Consultoria Ltda e pela Rodrigues, Antunes e Advogados Associados.
O detalhamento da proposta será divulgado no fim do mês, quando também será aberto o prazo para consulta pública. Os caxienses terão dois meses para se manifestar e sugerir alterações. Nesse período também estão previstas duas audiências públicas.
