A prefeitura de Caxias do Sul apresentou sua proposta de ocupação da Maesa em uma reunião fechada na tarde desta quinta-feira (23). Participaram do encontro, a convite do Executivo, representantes da Comissão de Acompanhamento da Maesa, do Conselho Municipal da Cultura, da Frente Parlamentar A Maesa é Nossa e da União das Associações de Bairros (UAB). O prefeito Adiló Didomenico (PSDB) também esteve presente, junto com a vice Paula Ioris (PSDB).
Os detalhes foram apresentados pelo secretário de Parcerias Estratégicas, Maurício Batista da Silva, e uma consulta pública sobre o tema deve ser lançada na próxima terça-feira (28), com duração de 60 dias. Duas audiências públicas estão previstas para ocorrer durante este período, nas quais a comunidade poderá participar para levar sugestões e esclarecer dúvidas junto ao poder público.
A proposta foi desenvolvida a partir das entregas do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), estudo sobre modelagem de negócio e outros aspectos do complexo histórico, e detalha uma ocupação a ser feita em quatro etapas, cada uma com a duração de três anos. Com isso, de acordo com o cronograma da prefeitura, toda a Maesa estaria restaurada e ocupada dentro de 12 anos.
O projeto prevê implementação do mercado público com 90 bancas, centro de eventos, espaços culturais, área para a instalação de algumas secretarias, museu do trabalho e metalurgia, praças, estacionamento e centro gastronômico. Além disso, áreas comerciais com operações a serem definidas pelo parceiro privado como, por exemplo, restaurantes, bares, hotel, cinema e lojas também estão previstas.
No encontro, o secretário Maurício também apresentou as opções de tipos de concessão avaliados e explicou a escolha pela concessão patrocinada como a melhor alternativa. Segundo ele, é um formato intermediário, no qual o poder público e o setor privado compartilham os riscos. Além disso, esse modelo tornaria economicamente viável a ocupação da Maesa, já que, entre as possibilidades estudadas com aporte de recursos por parte do município, essa seria a de custo público mais baixo.
— Como o município vai ter áreas internas para uso, ajudamos mensalmente com o que chamamos de contraprestação pecuniária. É um modelo interessante, onde também o município consegue estabelecer alguns regramentos em relação ao que é possível na ocupação da Maesa, compartilhando os riscos e inclusive compartilhando o sucesso — ilustrou.
O prefeito Adiló também falou na reunião, e afirmou aos presentes ser importante ter um "desprendimento" para debater o assunto da Maesa. Além disso, ele explica que foi necessária uma mudança na lei de transferência do espaço para a cidade, pois estaria com os prazos vencidos.
— Vereadores, eu e a vice-prefeita Paula percebemos que a lei que transferia a Maesa para o município tinha prazos vencidos e a PGE já estava encaminhando a retomada para o Estado. Além disso, não permitia investimentos privados. Procuramos o governador e conseguimos fazer as alterações necessárias na lei — relembrou o prefeito.
Os detalhes da proposta apresentada
Premissas
- Acesso gratuito
- Espaços Culturais
- Instalação da Administração Pública Municipal
- Centro de Eventos
- Mercado Público
- Sustentabilidade econômico-financeira
- Horário de funcionamento: de segundas às sextas-feiras, das 8h às 22h, e nos finais de semana, das 9h às 23h
- Vigilância 24 horas
- Wi-fi gratuito em todo o complexo
- Visitas guiadas gratuitas ao complexo
Fases de ocupação
Fase A - Até o 3º ano
- Mercado Público - Parcial
- Bloco 6:Área Comercial + Centro de Artes + estacionamento
- Bloco 8: Área Comercial + gastronômica + Administrativo Municipal
- Bloco 5: Área Comercial + estacionamento
- Urbanização da Praça Leste
Fase B - Até o 6º ano
- Mercado Público – Total
- Bloco 3: Praça de Eventos / Feira Maesa
- Bloco 7: Centro gastronômico + eventos + Hub de inovação
- Praça de Acesso
- Bloco 17: Comercial
Fase C - Até o 9º ano
- Bloco 1 : Espaço comercial + gastronômico + cultural
- Bloco 10 e 15 : Hospedagem e hotelaria + gastronomia
- Bloco 11: Gastronomia
- Bloco 16 (parcial): Gastronomia + estacionamento + espaço comercial
Fase D - Até o 12º ano
- Bloco 12: Praça pública
- Bloco 16 (total): Gastronomia + estacionamento + espaço comercial
- Pátios e urbanizações
Modelo de concessão
- Modelo de contratação proposto: PPP Patrocinada
- Prazo proposto: 30 anos
- Previsão de investimento total: R$ 115,9 milhões
Áreas de ocupação previstas
- Museu do Trabalho com acesso gratuito e guias turísticos
- 90 Bancas no Mercado Público Municipal
- Áreas de uso comum (equipamentos públicos)
- 2 Hotéis - 94 leitos*
- 2 Lojas Âncora*
- Espaço de feiras e eventos (48 datas/ano para o município)
- 111 postos - Semma
- 130 postos - Administração Pública
- 422 Vagas de Estacionamento
- Praça Leste
- Praça Oeste (lago)
- 19 Restaurantes*
- 26 Lojas*
- 3 Bancas - Mercado de Flores*
- 1.600m² - Centro de Arte e Cultura
- 1.064m² - Semma
- 1.300 m² - Administração Pública
- 1.000m² - Museu do Trabalho
- 1.932 m² - Feiras e Eventos
- 12.027m² - Circulação interna – blocos
- 19.582m² - Praças e Calçadas
- 750m² - Administração Cidadela
* Apenas sugestões referenciais
Áreas municipais e políticas públicas
- Bloco 1 - Museu do Trabalho
- 1.600m² - Mercado Público Municipal, 90 bancas
- 1.600m² - Centro de Arte e Cultura
- Projeto sociocultura (1% da receita operacional)
- Áreas de uso comum (equipamentos públicos)
- 111 postos – 1394 m² Semma
- 10 vagas de estacionamento para uso do município
- 6.554 m² Praça Leste
- 8.597 m² Praça Oeste (Lago)
O que falta juridicamente
- Contrato – Anexos e caderno de encargos
- Edital
- Lei Autorizativa
- Lei de criação do Fundo Municipal Garantidor dos Projetos de Parceria Público Privada (FUNGEP)
- Lei de Regramento Urbanístico da Maesa
