Quase dois meses após a abertura de uma cratera na Rua Luiz Antônio de Oliveira, no loteamento Morada Feliz, em Caxias do Sul, as famílias que tiveram suas casas demolidas no último sábado (26) seguem sem uma previsão do que deve acontecer. Em reunião realizada no início desta semana, a prefeitura ofertou a uma das famílias uma Unidade Habitacional Provisória (UHP), no bairro Planalto, para utilização, entretanto, o casal, que mora no loteamento há 13 anos, não quer deixar o local.
O operador de máquinas, Antônio Milton de Oliveira, 58 anos, e a cabelereira, Estelita Aparecia de Oliveira, 53, consideram que a vida deles está no loteamento, que fica na região do Mariani II. Relatam que no local há uma rede de apoio de vizinhas para auxiliar Estelita no dia a dia, enquanto o marido dela trabalha. Desde a abertura da cratera, no início de maio, eles estão morando no porão de uma casa, a poucos metros do terreno onde moravam.
— Estou sem chão. Fiquei doente trabalhando, trabalhei a vida toda (para ter a casa). Ela era toda ajeitadinha. Eles (prefeitura) podiam pagar uma aluguelzinho para a gente. Aqui estou perto de onde era minha casa, fico perto acompanhando o que está acontecendo — defende Estelita.
O casal também depende da solidariedade para conseguir ter novamente eletrodomésticos e um esterilizador para Estelita voltar a trabalhar. Isso porque, no dia que a cratera abriu, perto de um poste de luz, houve um curto e o que estava na tomada foi queimado.
— A vida toda nós só pensamos em ajudar, nunca pensei em precisar ser ajudada. Tudo que estava ligado na tomada, tanto no salão, quanto na casa, foi queimado no curto — diz a cabelereira. Interessados em ajudar podem entrar em contato pelo (54) 98407-5538.
A dor de Estelita é compartilhada com a de seu Antônio. Assim como ela, ele também não gostaria de sair do loteamento.
— Faz 20 anos que trabalho, levanto 5h para trabalhar, ninguém sabe o que gastamos com remédio, é tudo muito difícil. Dizem que a gente não se encaixa (no aluguel social). Querem nos mandar para uma casa no Planalto, num lugar que a gente sabe que não é legal. Eu sei que não é culpa deles, mas não é minha também. Não sei nem quando vão me indenizar — lamenta Oliveira.
Como a prefeitura está solucionando o problema
Em nota, a prefeitura informou que a equipe de assistência social da Secretaria Municipal de Habitação (SMH) ofereceu acolhimento à família, sob orientação e acompanhamento da Procuradoria-Geral do Município (PGM), através de uma Unidade Habitacional Provisória, no bairro Planalto. Esta seria livre de qualquer custo, por tempo indeterminado. A prefeitura confirma a recusa feita pela família.
Ainda, explicou que a legislação não permite incluir a família no aluguel social, pois a renda do núcleo familiar excede o limite para enquadramento no benefício (ter renda familiar bruta média igual ou inferior a três salários-mínimos nacionais ou meio salário-minimo nacional per capita).
A nota ainda acrescenta: Via de regra, para situações similares, existe um protocolo que determina o pagamento imediato de indenização e a posterior remoção de moradias. Contudo, neste caso, excepcionalmente, em função da condição de risco em que se encontrava a habitação e prevalecendo o princípio de preservação da vida, o município obteve amparo judicial para efetuar a remoção das pessoas e o respectivo desmonte da construção, para, a seguir, encaminhar o ressarcimento. Trâmites neste sentido já estão sendo acelerados em paralelo a todo o processo de recuperação do solo no local atingido.
Para o cálculo da indenização, as secretarias de Habitação e Obras irão reunir informações descritivas e amplo material fotográfico, de acordo com a prefeitura. Os dados são anexados ao processo remetido à Secretaria do Planejamento, que faz a avaliação e, a partir desta, é calculada a indenização. Cada moradia corresponderá a uma análise e um processo.
Questionada sobre o proprietário da segunda casa removida, a prefeitura informou que o proprietário já é falecido e que os herdeiros ainda não fizeram a partilha. Ainda complementou, em nota, que o filho do adquirente entrou em contato com a Habitação, sendo orientado o atendimento presencial. Até o momento, ninguém buscou o atendimento.
