Com multas que podem chegar a R$ 35 mil, prefeitura de Caxias do Sul vai intensificar fiscalização às novas regras da bandeira vermelha com apoio da Brigada Militar. As medidas estão sendo adotadas na tentativa de evitar aglomerações e conter o ritmo de disseminação do coronavírus no Estado.
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Serão fiscalizados os locais públicos como parques e praças (os que têm portões serão fechados), centro da cidade, loteamentos, além de restaurantes, bares, boates e casas noturnas. A multa para pessoas flagradas sem máscara será de quase R$ 700. Os estabelecimentos que não cumprirem as regras em vigor também receberão notificação, cassação do alvará e multa que pode chegar a R$ 35 mil. Da mesma forma, serão multadas as quadras de futebol que estão proibidas de funcionar nos próximos 14 dias da vigência do decreto estadual.
Atuarão na fiscalização equipes da Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU), Vigilância Sanitária/Saúde, Secretaria de Meio Ambiente (Semma) e Guarda Municipal. Os policiais militares do 12º Batalhão de Polícia Militar (12 BPM) apoiarão as ações.
– A Semma vai atuar mais em locais abertos, aglomerações em praças, parques, em áreas perto de postos de combustíveis, festas clandestinas, principalmente, uso de máscara e consumo de bebida alcoólica; a SMU vai continuar atuando mais em bares e casas noturnas; a Vigilância Sanitária em restaurantes e questões ligadas à alimentação e saúde; a Guarda e a Brigada vão nos prestar apoio de segurança nas operações – explicou Rodrigo Lazzarotto, coordenador da Fiscalização da SMU.
As definições ocorreram em uma reunião na tarde desta terça (1º) na sede da administração municipal, após contato do prefeito Flávio Cassina com o vice-governador Ranolfo Vieira Junior. Esse reforço da BM aos municípios foi anunciado pelo governo estadual na tarde desta segunda-feira.
A prefeitura de Caxias do Sul não emitirá um novo decreto municipal, vai seguir o que determina o governo do Estado quanto às novas regras para a bandeira vermelha. Entre as medidas estão a suspensão de eventos e festas presenciais de encerramento de ano (confraternizações que as empresas constumam realizar); limite de até 10 pessoas em reuniões familiares, não contando crianças até 14 anos; restrição no horário do comércio até as 20h; e proibição da permanência em locais públicos como praças e parques.