O novo decreto publicado pela prefeitura de Caxias do Sul na quinta-feira (9), que restabelece, entre outras regras, o funcionamento de supermercados e lojas aos domingos e proíbe a utilização de parques até mesmo para caminhadas, visando diminuir a aglomeração de pessoas em função da pandemia, levanta o alerta sobre como será a fiscalização pelo poder público. Caxias conta atualmente com 14 fiscais.
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De acordo com o Secretário Municipal do Urbanismo (SMU), João Uez, que concedeu entrevista ao programa Gaúcha Hoje da rádio Gaúcha Serra na manhã desta sexta-feira (10), a fiscalização vai seguir como está desde o início da pandemia. Entretanto, Uez afirma que não adiantaria a secretaria ter mais de mil fiscais para controlar os estabelecimentos comerciais, supermercados e outros, se a comunidade não fizer a sua parte, protegendo-se com máscara e seguindo as orientações de prevenção contra o coronavírus do Ministério da Saúde.
— Na secretaria são apenas 14 fiscais e o processo de entrada de novos profissionais, por meio de concurso público, foi cancelada no início do ano em virtude da pandemia. A comunidade precisa nos ajudar neste momento, respeitando o que se pede — afirma Uez.
De acordo com o secretário, a prefeitura está unindo todas as forças de segurança da cidade para que orientem os donos de estabelecimentos e o público em geral.
— A Guarda Municipal, a Fiscalização de Trânsito e a Brigada Militar estão auxiliando a secretaria. Contudo, quem tem o poder para assinar autos de infração e multas é apenas a fiscalização do urbanismo — completa Uez.
Uma das exigências impostas no novo decreto em relação ao funcionamento de supermercados e lojas, para todos os dias e aos finais de semana, é o acesso individual no ambiente. Agora é proibido o acesso de familiares e acompanhantes a não ser em casos imprescindíveis.
— Formalizamos uma parceria com o Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios (Sindigêneros). Desde quinta-feira eles estão fazendo uma orientação especial aos seus associados (mercados, supermercados e outros) para que não deixem adentrar aos estabelecimentos mais de uma pessoa por família. Isso deverá ser cumprido para evitar aglomerações.
A multa para estabelecimentos que descumprirem o novo decreto pode chegar a R$ 35 mil. Denúncias podem ser realizadas pelo Alô Caxias (156) e, aos finais de semana, para a Guarda Municipal (153) ou então no celular (54) 9.9604.4438 (WhatsApp).
