Depois de ficar sabendo que os Centros de Formação de Condutores (CFCs) tinham retomado as atividades, Paulo Sergio Anillo França, 60 anos, foi buscar informações sobre como deveria proceder para renovar a carteira de habilitação que venceu durante a pandemia. Aposentado, ele tem de estar com o documento em dia porque assumiu um compromisso mensal: levar ao médico uma tia de 81 anos, que tem a doença de Parkinson e não pode deixar de frequentar o neurologista e de fazer os exames regularmente.
– Preciso estar com a carteira em ordem. Vim me informar, ver como estava funcionando e agendar, mas como já dava para fazer, comecei – comemorou França.
O aposentado disse que não estava preocupado com a situação, porque sabia que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou uma determinação interrompendo prazos de alguns processos, a partir de 19 de fevereiro deste ano, em função da pandemia. Com isso, na prática, os motoristas puderam continuar dirigindo mesmo com as habilitações vencidas há mais de 30 dias, prazo previsto em lei. A medida do Contran tinha o objetivo inicial de evitar aglomerações nos CFCs, mas com as restrições impostas pelo distanciamento social, que resultou na suspensão das atividades dos centros de formação, a regularização das carteiras ficou impossibilitada.
O decreto estadual que regrou o distanciamento controlado manteve a proibição de aulas presenciais, inclusive de cursos, mas permitiu a retomada gradual de outros atendimentos prestados pelos CFCs como aulas em simulador e as práticas de direção, o exame médico e a avaliação psicológica, que permitem a renovação da carteira. A recomendação é que as pessoas liguem para os centros e agendem um horário para que não haja aglomerações.
Também são permitidas aulas na modalidade à distância para alguns cursos (reciclagem e especializados, por exemplo). Ainda está sendo estudado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) como será a realização das aulas teóricas para a primeira habilitação. Por enquanto, é possível apenas encaminhar o processo. Os exames teóricos, as provas práticas de direção e as perícias, que exigem junta médica do Detran, seguem suspensos, pelo menos até 17 de maio.
Gustavo Ribeiro Rodrigues, 19 anos, tratou de ir buscar sua habilitação definitiva assim que soube da reabertura dos CFCs. Ele estava com carteira provisória que também teve prazo estendido pelo Contran. A dele venceu no início de abril. Na tarde desta terça-feira, Gustavo foi até o CFC Farroupilha, em Farroupilha, e saiu com o documento.
– Eu ando (de carro) todos os dias. É só para andar correto mesmo – disse o jovem motorista.
– Ficamos 50 dias parados mas por uma causa que é bem maior, que é cuidar a vida da equipe e dos usuários que precisam dos serviços. Retornamos agora felizes com o trabalho, mas com todos os cuidados, seguindo os regramentos e protocolos para não ter perigo para ninguém – disse Natalina Silvestrin, diretora-geral do CFC Farroupilha e administradora do CFC São Cristóvão de Caxias do Sul.
As regras que os centros devem seguir são as mesmas de outros estabelecimentos como distanciamento entre as pessoas e oferta de álcool em gel 70%. Uma das novidades entre os procedimentos adotados a partir da pandemia é que os motoristas que quiserem fazer habilitação para motos terão de levar seu próprio capacete para as aulas práticas. Até então, o CFC cedia o equipamento.
Nesse período em que os dois CFCs permaneceram fechados, os cerca de 70 funcionários receberam férias coletivas por 30 dias e, depois, começaram a contar banco de horas que deverão ser cumpridas em até 18 meses para empresa. Essa foi a forma que a administração encontrou de não gerar demissões.
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