A prefeitura de Caxias do Sul já interditou e sustou os alvarás de localização de 80 estabelecimentos que descumpriram medidas de contenção do coronavírus. O dado foi informado pelo secretário de Urbanismo, João Uez, em entrevista ao programa Gaúcha Hoje da rádio Gaúcha Serra na manhã desta terça-feira (21). Conforme o secretário, foram estabelecimentos onde foi constatada aglomeração de pessoas e que descumpriam as medidas previstas em decreto municipal.
Conforme Uez, a fiscalização atua primeiro no sentido de orientar para, depois, aplicar sanções.
- A gente trabalha sempre com o bom senso e entende totalmente também a situação econômica que o comércio vem tendo, as indústrias e os serviços. Numa primeira abordagem, a gente sempre faz conversando e indo na situação de orientação. Em alguns casos, também na primeira visita, a gente faz a conversa e aplica um auto de notificação solicitando o fechamento do estabelecimento. Num segundo momento, sim, se aplica a multa - explica.
Ouça a entrevista na íntegra:
As multas, conforme o secretário, podem ser de R$ 17 mil ou R$ 35 mil. Só houve uma aplicação até agora, de R$ 35 mil, a um bingo que foi interditado ainda no primeiro fim de semana das medidas restritivas na cidade, onde se encontravam cerca de 40 pessoas, mais de 30 delas idosas, que pertencem a um dos grupos de risco para a covid-19.
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Ao todo, a fiscalização fez cerca de 3,5 mil notificações verbais. Também houve 150 notificações de fechamento, a maioria para bares e casas noturnas, que ainda não têm a abertura permitida em Caxias do Sul. No último fim de semana, Uez comenta que houve ainda flagrantes de atividades em quadras esportivas, que também não podem funcionar. Nestes casos, os locais foram interditados e tiveram os alvarás cassados.
Uez afirma que, embora haja a flexibilização de diversas atividades econômicas, a orientação continua sendo que as pessoas mantenham o distanciamento, evitem aglomerações e tenham todos os cuidados de higiene necessários.
A comunidade pode fazer denúncias ao telefone 156 do Alô Caxias. Esclarecimentos sobre as regras em vigor na cidade para proprietários de estabelecimentos com dúvidas podem ser solicitados por um endereço de e-mail disponibilizado pela prefeitura: decreto@caxias.rs.gov.br. Durante a semana, também é possível entrar em contato com a Secretaria do Urbanismo pelo telefone 3218.6128.
