A licitação para a concessão do serviço de transporte coletivo de Caxias do Sul pelos próximos 10 anos, a partir de maio de 2020, tem data marcada para apresentação de propostas pelas empresas interessadas. Será no dia 14 de janeiro, às 9h. A data está publicada na edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial Eletrônico do município.
O edital número 237/2019 contendo as regras da concorrência ainda não estava disponível às 14h desta quinta na página da Central de Licitações no site da prefeitura de Caxias do Sul, mas a administração municipal já anunciou e destacou em audiência pública que o município será dividido em dois lotes. O objetivo da prefeitura com essa divisão em duas bacias — uma no eixo Leste/Oeste e outra no eixo Norte/Sul — é incentivar que empresas de fora de Caxias também participem da concorrência, como afirmou à rádio Gaúcha Serra o secretário de Trânsito do município, Cristiano de Abreu Soares, em entrevista ao programa Gaúcha Hoje no último mês. Segundo ele, se houver apenas um lote, será mais difícil que outras empresas tenham interesse em concorrer com a empresa já estabelecida na cidade, a Visate. No entanto, também é possível que uma mesma empresa concorra nos dois lotes e vença a licitação para operar sozinha na cidade.
Na concorrência, as empresas devem apresentar a proposta da tarifa que pretendem cobrar, e a seleção se dará com base na menor tarifa. A ideia da administração municipal é que, com a perspectiva de mais empresas concorrerem, a tarifa selecionada seja menor do que com apenas um lote. Se houver tarifas diferentes nas propostas vencedoras para cada bacia, uma câmara ficará responsável por analisar o equilíbrio econômico-financeiro e chegar a um valor igual.
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Outra medida que a prefeitura projeta que tornará o cálculo da passagem menor na nova concessão, em relação a como seria se mantido o modelo atual, é a mudança da planilha de custos do transporte. O secretário também já adiantou que não está prevista nenhuma revisão de gratuidade no edital. Com relação ao aumento no custo esperado com a existência de duas empresas em operação, cada uma com sua garagem e instalações, Soares argumenta que as medidas para tornar a tarifa mais em conta vão compensar este custo.
Os usuários do transporte coletivo também devem ficar atentos ao fato de que, quando começar a nova concessão, o saldo nos cartões atuais não poderão mais ser utilizados.
