Desde quinta-feira, quando um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi publicado no Diário Oficial da União, as queimadas estão proibidas no país por 60 dias. A medida é uma resposta aos incêndios que atingem a região amazônica e, de acordo com o governo, é "excepcional e temporária" e tem como objetivo proteger o meio ambiente. Segundo o decreto, no entanto, a suspensão do fogo não deve ser aplicada "para o controle fitossanitário quando autorizado pelo órgão ambiental competente, para práticas de prevenção e combate a incêndios e para práticas de agricultura de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas".
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