Os recursos públicos destinados ao Hospital Geral de Caxias do Sul aumentaram na renovação de dois contratos anuais no início deste semestre. Somados, eles chegam a R$ 63,5 milhões, contra R$ 59,8 milhões do período anterior. Conforme a Secretaria da Saúde de Caxias do Sul, o aumento se deve a uma ampliação nos atendimentos contratados, incluindo consultas, exames e procedimentos hospitalares.
Grande parte do valor, R$ 60,7 milhões, é proveniente do Teto Federal de Assistência do Ministério da Saúde, repassado pela prefeitura por meio do Fundo Municipal da Saúde. Esse montante é pago no contrato de produção do hospital, que foi renovado em julho. O restante, que corresponde a R$ 2,8 milhões, é de recursos próprios da prefeitura. Esse valor está previsto em outro contrato anual, renovado neste mês e publicado em edição extra do Diário Oficial de Caxias nesta segunda-feira (12).
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O secretário da Saúde de Caxias, Júlio César Freitas da Rosa, explica que o valor de subvenção pago pelo município é para compensar a defasagem da tabela SUS no custeio dos procedimentos realizados. Segundo ele, esse montante é proporcional à produção do hospital, isto é, à quantidade de procedimentos que efetivamente são realizados. Se, para exemplificar de uma forma simples, estavam previstas 10 cirurgias num mês e o hospital realizou oito, a subvenção a ser paga será proporcional às oito cirurgias, e não paga de forma pré-fixada a partir de uma previsão de todos os 10 procedimentos, que podem não se realizar.
— O hospital também precisa comprovar os custos que teve com cada procedimento para demonstrar a defasagem em relação ao custeio da Tabela SUS e, dessa forma, receber a subvenção — acrescenta.
Em 2017, o município não renovou um outro contrato, que previa um repasse mensal da prefeitura de R$ 250 mil ao Geral. Essa verba mensal começou a ser paga em 2015 pelo município, inicialmente no valor de R$ 350 mil. Esse repasse tinha o objetivo de amenizar o fim de uma verba estadual a partir daquele ano, quando o Estado parou de repassar R$ 500 mil por mês ao hospital para compensação da defasagem da Tabela SUS.
Conforme Freitas da Rosa, essa verba era investida "no escuro", sem haver certeza se ela seria proporcional ao atendimento feito pelo hospital. Enquanto não renovou o convênio dos R$ 250 mil mensais em 2017, o município manteve o outro repasse da prefeitura, de R$ 214 mil por mês, que agora aumentou para cerca de R$ 235 mil mensais.
O diretor do Hospital Geral, Sandro Junqueira, considera o aporte fundamental para dar conta da demanda da instituição de saúde, porém destaca que o maior investimento não proporciona diretamente um aumento no número de atendimentos, tendo em vista que o hospital já opera dentro do limite. Segundo ele, o HG registra extrateto acumulado, ou seja, com um percentual de atendimentos maior do que os recursos necessários para mantê-los.
— Vai garantir o atendimento que já existe. Quando tem um extrateto, geralmente o município realiza um aporte tradicional no período em que se faz um novo contrato, ajustando o teto, por conta daqueles a mais que foram feitos e que são acrescidos ao contrato — destaca Junqueira.
Ida a Brasília
A busca por maiores investimentos para o HG fez com Junqueira fosse à Brasília nesta terça-feira para buscar emendas parlamentares que garantam a melhoria dos serviços e possibilidade de ampliação da unidade hospitalar. De acordo com ele, o fato de Caxias do Sul não possuir representação na Câmara Federal é um fator que dificulta a sensibilização dos parlamentares.
— Nós continuamos a nossa busca de recursos, estamos passando em cada gabinete, mostrando o HG para os deputados. Tem emendas extras do Ministério da Saúde que são definidas no final do ano e disponibilizadas em 2020 - explica Junqueira.
