A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Bom Jesus está, mais uma vez, sem receber verbas da prefeitura. A situação não é novidade para a entidade. Em julho do ano passado, a instituição chegou a interromper as atividades por um dia em protesto. À época, após o movimento, a situação foi regularizada e um novo termo de fomento foi celebrado entre prefeitura e Apae. Ocorre que a data do termo constou como 16 de abril com prazo de 12 meses. Em abril deste ano, o município solicitou à entidade toda a documentação necessária para renovar o termo.
A presidência da Associação diz que, no mesmo mês, encaminhou os documentos solicitados à Secretaria de Assistência Social do município, responsável por fazer a análise da prestação de contas e renovar o termo, possibilitando a liberação dos recursos. A prestação de contas foi enviada em maio. Contudo, sem técnico para fazer a contabilidade, a Assistência Social repassou a tarefa à Secretaria da Fazenda. O problema é que a papelada só chegou à Fazenda na última segunda-feira.
Sem a verba do município – o último repasse de R$ 12 mil foi em 15 de abril referente ao mês de março –, a Apae teve que contar com dinheiro de doações e de promoções para pagar os salários de abril e de maio dos profissionais que prestam os serviços de psicologia, fisioterapia e assistência social ofertados aos 42 alunos, com idades entre 6 e 68 anos. Também são pagas a servente de limpeza e a cozinheira.
– Daqui um pouco não vai ter nenhum serviço porque não teremos como pagar. A gente depende, hoje, desse repasse da prefeitura para a Apae continuar funcionando – disse, preocupada, a presidente da entidade, Keuly Vieira.
Segundo a prefeitura, os pagamentos só podem ser efetuados a partir da assinatura do novo termo. Ou seja, a Apae ficará sem os valores dos últimos dois meses e só voltará a receber se, e quando, a última prestação de contas for aprovada pelo município. A expectativa da Secretaria de Finanças é concluir a análise dos papéis até a próxima segunda-feira. Aí, será possível saber se a documentação será aprovada ou se haverá necessidade de algum ajuste.
Ainda conforme Keuly, o atendimento de fonoaudiologia já teve de ser suspenso porque a instituição não tinha como arcar com os custos. As aulas e os grupos de convivência estão garantidos por recurso recebido do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb), no montante de R$ 16,5 mil mensais. O valor é depositado diretamente em uma conta da entidade e serve para o pagamento de cinco professores (um de 40 horas e quatro de 20 horas) e da diretora.
À reportagem, na tarde de ontem, o secretário de Assistência Social, Aldo Roberto Bitencourt, disse que os repasses estavam em dia.
