Está marcado para as 9h desta quarta-feira (8), no fórum de Bom Jesus, o julgamento do vereador Rafael Silveira de Oliveira (PP), 33 anos, que se envolveu em acidente de trânsito que resultou na morte de Graziela Vieira Pegorini, 34 anos, na madrugada de 13 de abril de 2013.
A colisão ocorreu quando Oliveira conduzia pela Avenida Silveira de Azevedo. Ele teria perdido o controle do veículo Gol em uma curva. O carro acabou subindo na calçada e bateu na traseira de um caminhão estacionado. Com o choque, a caroneira do automóvel, Graziela, teve graves ferimentos e morreu a caminho do hospital de Vacaria. Na ocasião, o vereador, que teve ferimentos leves, se negou a fazer o teste do bafômetro e foi preso em flagrante. Em depoimento à polícia, o parlamentar admitiu que havia ingerido bebida alcoólica antes de dirigir o veículo. Ele foi solto pela Justiça por habeas corpus concedido em maio do mesmo ano.
O promotor Henrique Rech Neto, da Promotoria de Justiça de Lagoa Vermelha, afirma que vai pedir a condenação do parlamentar por homicídio doloso, por ele ter assumido o risco de matar.
— É caso de dolo porque temos diversos indícios da responsabilidade dele perante o crime. Ele estava embriagado — destaca o promotor.
A reportagem entrou em contato com o vereador, mas ele preferiu não se manifestar sobre o assunto. Caso ele seja condenado por homicídio doloso, a pena é de 6 a 20 anos de prisão. No caso de ser considerado homicídio culposo, quando não há a intenção de matar, a punição é reduzida para um período de 2 a 4 anos.
Oliveira já havia sido preso pela matança de 126 cães e três gatos entre os meses de dezembro de 2014 até abril de 2015. Ele pagou fiança de R$ 40 mil. Depois de solto, voltou à Casa legislativa.