O trecho da BR-116 em Caxias do Sul onde foi implantada recentemente uma terceira faixa, no bairro Planalto, levou moradores e empresários da região a procurarem o Ministério Público em função da falta de escoamento da água da chuva e esgoto sobre a rodovia. Alagamentos atingem propriedades que ficam na margem mais baixa da estrada, à direita de quem desce do centro de Caxias do Sul em direção à Avenida São Leopoldo, onde a nova faixa foi implantada.
Simone Lorensi Abatti, que mora nesse trecho, relata que a água atinge o terreno dela, entrando na garagem, e só não chega até a casa porque ela fica mais alta.
— A água desce pelos acessos das casas e das empresas. Eu poderia citar vários vizinhos que têm problema. E principalmente a BR em si, que fica completamente alagada. Eu, para chegar em casa, no último temporal, o meu carro aquaplanou, e isso indo muito devagar — descreve.
Segundo ela, o excesso de água não se restringe apenas aos momentos de fortes pancadas de chuva em períodos de curta duração, embora nesses casos o problema seja maior, mas também ocorre em dias de chuva menos intensa.
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Por se tratar de uma questão relativa a uma rodovia federal, o Ministério Público Estadual, que foi procurado inicialmente por um morador, remeteu o caso para o Ministério Público Federal. O MPF marcou para 31 de janeiro, às 10h30min, uma reunião que envolverá o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a prefeitura de Caxias do Sul para buscar uma solução, mas nenhum dos órgãos assume a responsabilidade pelo problema.
Segundo Daniel Bencke, engenheiro responsável pelo escritório regional do DNIT, o excesso de água sobre a BR-116 ocorre porque não há drenagem adequada naquela área mais alta do bairro Planalto e, por isso, a água da chuva que escoa do bairro sobrecarrega a drenagem da rodovia - projetada, segundo ele, para escoar apenas a água que cai sobre a estrada. Por isso, Bencke afirma que a prefeitura tem de fazer um projeto para uma melhor drenagem no bairro; eventualmente, a partir disso, se necessário, o DNIT também poderá fazer modificações no escoamento. Mas ele nega que o projeto tenha sido feito de forma incorreta.
— O que acontece agora é que, como foi pavimentada mais uma pista e colocado meio-fio, a água concentrou mais. Antes, a água dissipava mais. Após a obra, o problema ficou mais explícito. O município vai ter que resolver esse problema de drenagem no bairro — aponta.
Já o secretário municipal de Obras, Leandro Pavan, nega que o problema seja a drenagem do bairro, mas sim o fato de a obra na BR-116 não ter sido concluída pelo DNIT por falta de verbas. Conforme Pavan, o término da obra envolve subir o nível do asfalto para que os bueiros do lado mais baixo possam escoar a água da chuva.
— As bocas de lobo ficaram cinco centímetros mais altas que o asfalto, e não captam nada de água, captam vento inclusive — descreve o secretário.
Pavan informa que foi feito um projeto conjunto entre a prefeitura, pela Secretaria do Planejamento, e o DNIT, envolvendo inclusive a drenagem, mas esse projeto não foi levado em conta pelo órgão federal na execução da obra.
Ele acrescenta que, a partir das demandas de moradores e empresas, o que a Secretaria de Obras fez, com autorização do DNIT, foi asfaltar os acessos das rodovias para as residências de moradores e empresas que ficam do lado mais baixo.
Bencke rebate e diz que o projeto foi seguido e os bueiros funcionam. O engenheiro afirma que a obra foi executada de acordo com a verba disponível. Conforme ele, o que estava previsto originalmente e não foi realizado foi a duplicação, que envolveria uma faixa adicional também no outro sentido, em direção a Ana Rech. Desse outro lado, seria necessário deslocar uma tubulação de gás, o que teria um custo elevado.
— Fizemos só um lado da obra. A boca de lobo está ali para captar a água da pista e ela capta a água. A obra foi executada conforme o projeto, não faltou fazer nada — ressalta.
Sobre o problema do esgoto também atingir a pista, o secretário Pavan atribui isso a uma falta de manutenção ou até ausência de fossas em propriedades que ficam no bairro acima da BR-116. Mas ele reconhece que a drenagem pode não ser ideal em muitos pontos.
Os moradores do lado de baixo da rodovia manifestam também preocupação com a ausência de outros itens estruturais, como acostamento e calçadas. Pavan lembra que calçadas devem ser feitas pelos moradores, que terão um custo maior para erguer o terreno após a implantação da terceira faixa.
Em relação à falta de acostamento, Bencke diz que ele não está previsto no projeto e não há espaço para fazê-lo, considerando que seria necessário demolir as casas ao lado da estrada; em relação à segurança no trecho, ele observa que há um limite de velocidade estabelecido em 60km/h que deve ser respeitado.
Já Simone critica o município e o DNIT por falta de coordenação para resolver o problema.
— A solução exige uma atuação conjunta desses órgãos. Acho que talvez tenha algumas coisas que eles poderiam fazer, pelo menos, algumas ações que já dariam um respiro. O nosso medo é ter de esperar mais 20 anos para eles fazerem alguma coisa, que foi o tempo que levou para essa obra acontecer — desabafa a moradora.
