Criado pela Constituição Federal de 1988 para garantir o acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país, o Sistema Único de Saúde (SUS), que já foi modelo de sistema público de saúde no mundo, chega à fase adulta agonizando. Antes mesmo de completar 30 anos, o que ocorrerá em setembro, há anos apresenta um quadro crítico e crônico de sucateamento causado pela falta de investimentos.
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O sistema é mantido pela União, estados e municípios, a chamada responsabilidade tripartite. Ocorre que há tempos, os municípios estão tendo de aumentar a sua participação na gestão da saúde, porque os repasses dos governos estadual e federal encolhem ano após ano. Em 2017, Caxias investiu cerca de R$ 400 milhões na área, sendo R$ 216 milhões – mais de 50% do montante aplicado – do próprio recurso. O restante veio de verbas do Fundo da Saúde – dinheiro federal e estadual para manutenção de serviços como UPA e Samu, por exemplo.
A parte que coube à prefeitura é o equivalente a 24,7% da arrecadação total do município (R$ 877 milhões no ano passado), quando o percentual legal seria de 15%. Estado deveria destinar 12% e a União 15%, o que, na prática, não vem ocorrendo.
Para este ano, a estimativa de investimento inicial, com base na projeção da arrecadação municipal, era de R$ 213 milhões na saúde. O valor caiu para R$ 207 milhões depois de uma reavaliação do primeiro trimestre. É que, segundo a prefeitura, o montante recebido de impostos no período reduziu, causando um efeito cascata em todas as áreas da administração. O cálculo é simples: se a arrecadação é menor, a previsão de investimento é proporcionalmente menor. Isso se a prefeitura decidir manter o mesmo percentual de 25% do orçamento para a saúde.
Se, por um lado, o dinheiro para a saúde tem diminuído, por outro, além do natural número crescente de usuários, nos últimos tempos, o SUS ainda recebeu a parcela da população que, devido à crise financeira, migrou dos planos de saúde para o sistema público. Ou seja, há mais gente para atender, menos dinheiro para manter e nenhum para ampliar.
Defendida pelos gestores de Caxias como única maneira de manter o sistema funcionando, a terceirização da gestão da saúde é rechaçada pelos profissionais e usuários, que temem pela privatização e, com isso, extinção do sistema. A medida tem colocado médicos e pacientes de um lado e gestores de outro na cidade. Diante do cenário, o Pioneiro ouviu pacientes, servidor, médico e gestor da saúde pública em Caxias do Sul para ver como é ser SUS no município.
