A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul realiza no próximo sábado a primeira reunião para debater as mudanças no Plano Diretor. O encontro será às 14h na sede da União das Associações de Bairro (UAB), no bairro Panazzolo.
O objetivo é ouvir a opinião da população em cinco encontros, que devem ocorrer até o próximo dia 28. Na próxima semana, são duas reuniões previstas. Na quarta (14), na CIC, e na quinta na Associação dos Engenheiros, Arquitetos, Agrônomos, Químicos e Geólogos de Caxias do Sul/SEAAQ, que fica na Rua do Guia Lopes, no centro. Ambas começam às 19h.
Ao fim de todas as reuniões, será realizada uma audiência pública, prevista em lei, mas que ainda não tem data marcada. Somente depois disso, é que o projeto poderá ser apreciado pelos vereadores.
O Plano Diretor tem validade de 10 anos e é obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes. A lei define regras básicas para o desenvolvimento dos municípios, como limites das áreas urbana e rural e altura máxima de prédios, por exemplo. O Plano em vigor em Caxias venceu em dezembro do ano passado e o projeto de renovação elaborado pelo Executivo, foi protocolado somente no dia 15 de dezembro, no fim do ano legislativo.
A demora para chegar à Câmara ocorreu porque o município também realizou reuniões em diversas regiões da cidade e ouviu entidades para elaborar as regras. Agora, o projeto está na Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação.
Calendário de reuniões
- Dia 10/03/2018 (Sábado) | 14h | Local: União das Associações de Bairros de Caxias do Sul/UAB (Rua Luís Antunes, 80, bairro Panazzolo)
- Dia 14/03/2018 (Quarta-feira) | 19h | Local: Auditório da CIC - Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (Rua Ítalo Vítor Bersani, 1134, bairro Jardim América)
- Dia 15/03/2018 - 19h (Quinta-feira) | Local: Associação dos Engenheiros, Arquitetos, Agrônomos, Químicos e Geólogos de Caxias do Sul/SEAAQ (Rua Do Guia Lopes, 680, Centro).
- Dia 21/03/2018 - 19h (Quarta-feira) | Local: Salão da Comunidade da Linha 40.
- Dia 28/03/2018 - 19h (Quarta-feira) | Local: Distrito de Fazenda Souza, no Salão Paroquial da Igreja Nossa Senhora as Saúde (Rua Dante Marcucci, S/N)
