O parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH) sobre o projeto do Uber na Câmara de Caxias deve ser votado na semana que vem. A previsão é do presidente da comissão, o vereador Eloi Frizzo (PSB). Essa é a última etapa antes da votação em plenário. As informações são da Gaúcha Serra.
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O projeto, que regulamenta o transporte privado de passageiros por aplicativo na cidade, começou a tramitar no início de maio. O texto, de autoria do Executivo, recebeu mais de 30 emendas de vereadores. O projeto já passou por análise da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação antes de chegar à CDUTH.
Frizzo afirma que algumas emendas foram suprimidas. Agora, são pouco mais de 20. Segundo ele, houve casos em que mais de uma emenda apresentava a mesma proposta de modificação. Conforme Frizzo, a diminuição no número de emendas não altera o teor das propostas apresentadas dos vereadores.
Frizzo afirma que ainda vai se reunir com uma comissão que representa os taxistas e outra que representa os motoristas do Uber para fechar o texto que será votado na comissão na semana que vem. De acordo com o vereador, ainda será debatido na comissão a apresentação de um substitutivo ao invés das emendas - o que permitiria votar em plenário as propostas que constam nas emendas ao mesmo tempo - ou se as emendas serão mantidas. Nesse caso, cada emenda terá que ser votada separadamente, além do texto-base do projeto.
