Moradores de Caxias do Sul ganharam na segunda-feira um novo Fórum. O projeto de ampliação da estrutura antiga, concluída na semana passada, e a construção de mais um prédio, entregue em 2015, foram desenvolvidos para atender a grande demanda de processos direcionados ao serviço judiciário: ao longo dos anos, o número de varas cíveis e criminais praticamente dobrou, mas a estrutura permanecia a mesma. Agora, a expectativa é de que o complexo, que tem mais de 19 mil metros quadrados no bairro Panazzolo, garanta mais agilidade no andamento dos cerca 170 mil processos vinculados à comarca caxiense.
A obra, orçada em R$ 40 milhões, também foi pensada com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos jurisdicionados e de quem utiliza os serviços disponíveis.
— A nossa grande necessidade era ter mais espaço, porque o Fórum estava pequeno demais para a quantidade de ações e de pessoas que circulam no local diariamente. Essa ampliação certamente nos garante mais organização e que, consequentemente, em um prazo médio, vai impactar na conclusão dos processos. Temos a maior estrutura do Estado — explica o juiz Sílvio Viezzer, diretor do Fórum, ressaltando que o avanço maior virá com a implantação total de processos eletrônicos, prevista para 2018.
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A estrutura da comarca, uma das mais importantes articulações da Justiça na Serra Gaúcha, era praticamente a mesma de 25 anos atrás, quando o edifício foi construído. A ampliação começou em janeiro de 2012, com a demolição do antigo estacionamento. Hoje, mais de cinco anos depois do início das obras, o espaço é completamente diferente: há ambiente amplo em todos os pavimentos, sistema de iluminação mais econômico, telhado ecológico e ar-condicionado. Os serviços estão distribuídos em dois prédios interligados internamente. Em resumo, no edifício mais moderno, com oito pavimentos, estão as varas cíveis. Já no antigo e que foi revitalizado foram destinados os atendimentos criminais, separados em seis andares.
Um novo Salão do Júri, com capacidade para 180 pessoas, a transferência do arquivo judicial para dentro do Fórum (hoje os processos concluídos estão guardados numa sala alugada no bairro Rio Branco), a designação de mais salas para conciliação, um novo ambiente para uso dos advogados e a proximidade das salas da direção e dos oficiais de Justiça com a população estão entre os destaques da nova estrutura.
Advogados ganham setor amplo
Em um espaço de 114 metros quadrados, a nova sala (abaixo) designada para os advogados é ampla e traz facilidades aos profissionais. O ambiente será inaugurado hoje, com a presença do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Rio Grande do Sul, Ricardo Breier. O local oferece duas salas de atendimento, uma sala de reuniões, que comporta até seis pessoas, além de oito computadores para uso dos profissionais e estagiários inscritos na OAB.
Serviços oferecidos antes da reforma permanecem à disposição dos advogados, porém com mais eficiência e com o mobiliário renovado. O ambiente também é o único que oferece serviço de cópias ao público no Fórum.
— Estamos muito felizes. Esta sala é um sonho realizado e vem como um presente no ano em que comemoramos 85 anos de fundação. Recebemos um fluxo grande e agora temos total condições de trabalho e que é digno aos profissionais que passam por aqui — comemora Graziela Vanin, presidente da OAB Subseção Caxias do Sul.
Antes da reforma, o espaço dos advogados funcionava numa sala de tamanho médio e que não comportava uma estrutura de materiais compatíveis com o que era necessário para atender a demanda. Agora, a nova sala, no térreo do Fórum, disponibiliza espaço para serviços que podem ser resolvidos em questão de minutos, sem que o advogado precise ir até o escritório para escrever um adendo e depois retornar ao Fórum para protocolar.
Mais salas para conciliações
Outro ambiente revitalizado é o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que contará com 17 salas. Neste espaço, como o próprio nome já diz, são feitas reuniões de conciliação, solucionando processos através do diálogo entre as partes envolvidas e tornando mais ágil a solução daquele impasse judicial.
Hoje, a maioria das pessoas opta por entrar com uma ação antes de resolver com uma conversa, atitude que gera um acúmulo de processos. Somente em 2017, 42.886 novas ações foram abertas no Fórum de Caxias.
COMO FICOU A DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS
Subsolo1
:: 1ª Vara Criminal - VEC / sala de audiências
Térreo
:: Segurança
:: Central de Correspondências
:: Central de Informações
:: Protocolo
:: Agência interna do Banrisul
:: Direção do Fórum
:: Salas de audiências
:: Informática
:: OAB
:: Oficiais de Justiça
:: Central de Mandados
2º andar
:: Cejusc
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:: Justiça Restaurativa na execução penal
3º andar
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:: 2ª Vara de Família / salas de audiências
:: Sala de reuniões da direção do Fórum
:: Juizado Especial Cível (JEC) / salas de audiências
:: Sala de audiências por videoconferência
:: Salão do Júri
:: Sala de coleta de DNA
:: Ajuris
4º andar
:: 1ª a 5ª Vara Cível / sala de audiências
:: Juizado Especial Criminal (Jecrim) / sala de audiências
:: 3ª Vara Criminal / sala de audiências
5º andar
:: 2ª Vara Cível especializada em Fazenda Pública / sala de audiências
:: Juizado Especial da Fazenda Pública / sala de audiências
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:: Anexo Fiscal
:: 6ª Vara Cível / sala de audiências
:: 4ª Vara Criminal / sala de audiências
:: Juizado da Infância e da Juventude / sala de audiências
:: Juizado Especial da Violência Doméstica / sala de audiências
:: Psicóloga e Projeto Hora
6º andar
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7º andar
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:: Psiquiatra
8º andar
:: Arquivo judicial
