Desde que o cerco para motoristas bêbados em Caxias do Sul foi fechado, com implantação de duas frentes de blitze noturnas, estatísticas comprovam redução de acidentes e de flagrantes por embriaguez, ainda que há crescimento da frequência de fiscalização. Pudera: em novembro, completa-se quatro anos em que a Fiscalização de Trânsito atua pelo menos três vezes por semana nas principais vias da cidade, unindo forças com a Brigada Militar, Fiscalização de Trânsito, Guarda Municipal e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
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Desde dezembro, o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran) acrescentou a Balada Segura ao programa de conscientização e fiscalização. Com a Balada Segura, o município recebe 50% do valor da multa - 20% a mais do que se não integrasse o programa.
Homens receberam 91% das multas por embriaguez. A penalidade prevista por lei para quem insiste em dirigir bêbado é rígida - com retenção do carro, direito de dirigir, multa e possibilidade de ser preso - mas na prática, não há registros de motoristas que tenham ficado recolhidos por mais de um dia.
- São pouquíssimas pessoas que não efetuam o pagamento da fiança. Mas as que acabam sendo recolhidos, a partir da avaliação do Poder Judiciário, geralmente são postas em liberdade. Dificilmente permanecem num regime fechado em decorrência da não possibilidade do pagamento de fiança - afirma a delegada de trânsito Suely Rech.
De acordo com Suely, isso acontece porque o Poder Judiciário estabelece outros critérios para que o motorista possa responder esse processo em liberdade.
A fiança é arbitrada de acordo com as condições financeiras do motorista, mas o valor mínimo é de R$ 800.
- Entretanto, se essa pessoa não tem condições de efetuar o pagamento, há uma redução e aí se adequa às condições - afirma Suely.
Já a promotora de Justiça Ana Paula Bernardes explica que não há requisitos legais para manter alguém preso pelo crime de embriaguez - isto porque para permanecer na cadeia, o réu precisa ser reincidente em delito doloso (em que há intenção de cometer o crime), entre outros motivos. Quando alguém fica na cadeia, o tempo máximo é de 24 horas.
Mais fiscalização, menos embriagados
Especialistas analisam que a diminuição percentual de motoristas flagrados dirigindo alcoolizados é um sinal de que a conscientização sobre o assunto se expandiu ao longo dos últimos anos. Porém, isso ainda não é visto como um indicativo de que é possível diminuir a fiscalização.
- Quando você está embriagado e dirigindo, é como uma arma na mão de uma pessoa inconsequente. Não que ela seja no seu estado natural um inconsequente, mas sob ingestão de álcool e acima dos limites permitidos, é o que tem acontecido. Bom é que tivéssemos a consciência sem termos que punir - comenta o diretor institucional do Detran, Rossano Dotto Gonçalves.
A avaliação é que as blitze, aliadas à legislação rigorosa e ao processo de educação no trânsito, são fatores que contribuem para a formação de uma consciência coletiva sobre os perigos de unir álcool e direção:
- O cidadão está se dando conta que a penalidade é grande e que é realmente um risco - destaca.
Sobre o perfil dos motoristas que dirigem embriagados, o diretor diz que homens são a maioria e que não existe uma faixa etária que se sobreponha. Segundo ele, a reincidência ocorre em "inúmeros casos", sem especificar quantidade ou percentual.
Trânsito
Número de bêbados ao volante diminui em Caxias do Sul
Há quase quatro anos a Fiscalização de Trânsito atua pelo menos três vezes por semana nas principais vias da cidade
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