O advogado Fábio Henrique Posenatto, que representa três pediatras do Hospital Geral (HG), nega que o grupo tenha pedido demissão. Conforme ele, os profissionais apenas exigiram uma série de itens previstos em lei. A direção do HG, porém, afirma que sete médicos da UTI pediátrica pediram dispensa, provocando a suspensão temporária das internações no setor.
"Não é fechamento da UTI pediátrica", garante diretor-geral do Hospital Geral em Caxias
O impasse trabalhista entre os profissionais e a direção do hospital se tornou público na semana passada. A instituição está sem pediatras desde quinta-feira, dia 17 de setembro. Desde então, nenhuma criança com a saúde em risco será recebida pelo hospital. O atendimento no HG é realizado apenas por uma médica residente, mas em leitos das unidades adulto e neonatal.
Relato dos profissionais indicam a necessidade de mais quatro médicos para atender a demanda na UTI pediátrica. Uma médica, que preferiu não se identificar, aponta a falta de pediatras em 16 horários durante o mês. Essa lacuna é preenchida com jornadas de até 72 horas ininterruptas.
Na avaliação de Posenatto, portanto, o HG descumpriu o contrato.
- Isso significa uma rescisão indireta. No caso, é o empregador que estimula a demissão pela quebra do acordo de trabalho. Dos meus três clientes, dois recebem insalubridade e um não, sendo que exercem a mesma função - diz o advogado.
"A solução é pra ontem"
Representantes da Fundação Universidade Caxias do Sul, mantenedora do HG, garantiram ao Ministério Público que procuram uma solução rápida para o impasse. O promotor da Infância e Juventude de Caxias, Cristiano Mourão, acompanha o caso desde sexta-feira. Ele se reuniu com advogados da instituição de saúde no final da tarde desta terça-feira.
- Sei que a negociação já dura uns 20 dias, mas só soube disso na sexta-feira passada. Em tese, a cidade está sem UTI pediátrica no SUS. Mas a procuradoria do hospital relatou que estão fazendo esforços para encontrar uma solução. Acredito que isso possa ser resolvido até o final de semana. Não há um prazo, a solução é pra ontem. Caso contrário, vamos ingressar com uma ação - afirma Mourão.
Em nota, a Secretaria Estadual da Saúde informou que o contrato do Hospital Geral foi celebrado por meio do município e não com o Estado. Mas, se necessário, a Central Estadual de Regulação realocará os pacientes para outros leitos no Estado.
Também em nota, a Secretaria Municipal da Saúde reiterou que as crianças estão sendo atendidas pelo Samu Pediátrico no HG, e que o acesso às UTIs é pela regulação
