O bloqueio das contas do Rio Grande do Sul em função do não pagamento da dívida com a União começa a ter respingos nos municípios: a Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) cogita levar a questão para a Justiça caso o Estado não integralize os repasses do governo federal e do próprio Estado referentes ao mês de julho até o fim de agosto. Em Caxias do Sul, o prefeito Alceu Barbosa Velho (PDT) mostrou preocupação com o corte do ICMS, que representa 35% das arrecadação do município. Caso isso ocorra, haverá problemas nos pagamentos de fornecedores e, principalmente, na manutenção da saúde e educação.
Caxias sente nas obras os reflexos das crises do governo federal e estadual. Não há certeza quanto a inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Norte, prevista inicialmente para ocorrer até o final do ano, já que não houve o repasse de R$ 800 mil do governo federal. O contrato havia sido firmado em maio com o Ministro da Saúde, Arthur Chioro. Semelhante ocorreu na área da educação. Caxias não cumprirá a meta nacional de oferecer vagas para todas as crianças de quatro e cinco anos de idade na educação infantil até 2016 por causa do atraso nas obras de oito novas creches do município. A empresa MVC é responsável por 350 obras de creches em todo o país, mas entregou apenas 14. Está em vigor um acordo na cidade para que o município compre vagas em escolas particulares a fim de suprir a demanda.
Também não há um aval do governo federal para um investimento de 50 milhões de dólares em asfaltamento no interior e construção de dois viadutos em Caxias do Sul. Mesmo sem exigir o aporte de recursos da União, o projeto prevê mais 68 quilômetros de asfalto, beneficiando, as ligações entre os distritos de Santa Lúcia do Piaí e Vila Cristina via Sebastopol, Vila Seca e Fazenda Souza. O projeto inclui ainda as construções de dois viadutos, nos entroncamentos da Perimetral Norte com a Rua Atílio Andreazza e com a BR-116. Também está prevista uma rotatória no acesso ao bairro Planalto pela BR-116.
O repasse
Conforme a Famurs os municípios devem receber o equivalente a R$ 37 milhões - R$ 27 milhões do governo federal e R$ 10 milhões do Estado. A verba é utilizada para a manutenção de programas municipais de saúde, Upas, equipes de saúde da família, Samu e o Primeira Infância Melhor (PIM), programa do governo federal para famílias em situação de vulnerabilidade social.
O QUE DIZ ALCEU:
Repasse do ICMS
"Esse não pagamento da união para o Estado é muito grave. Qualquer prefeito está com cabelo em pé. Se isso implicar no não repasse do ICMS para os municípios, é o caos. Trinta e cinco por cento da arrecadação é de ICMS. Nós temos um orçamento onde a despesa é maior que a receita. Estimo que no final do ano vamos encerrar com 5% negativo. É por isso que congelei o salário do prefeito, do vice, dos secretários e dos CCs desde 1º de janeiro de 2014. Tenho que economizar para tirar essa diferença de 5%. Se não vier o ICMS, aí vai interferir nas contas da prefeitura. Não terei dinheiro para manter os postos de saúde, as escolas".
UPA da Zona Norte
"O Governo Federal, por meio do Ministro da Saúde, Arthur Chioro, assinou o repasse de R$ 800 mil para terminar de equipar a UPA (Unidade de Pronto Atendimento). Não cumpriu. Assinou e não pagou. Se o governo federal não paga R$ 800 mil, você imagina quando falamos dessa conta do Estado que é de R$ 280 milhões. O Governo Federal não repassa mais nada, o Governo do Estado não repassa mais nada. Enquanto não vier o dinheiro do governo não tem como abrir. A questão é que o governo federal é responsável pelos repasse mensal de valores para a manutenção da UPA. Se não repassam para equipar como vou confiar no custeio da manutenção? É uma coisa extremamente delicada.
Meta da educação infantil de oferecer vagas para todas as crianças de quatro e cinco anos
"Estamos fazendo das tripas coração para atender essa meta. É uma meta ousada e que nós tínhamos a garantia de oito escolas e, por nenhuma culpa do município, o Governo Federal, que contratou essa empresa, nos puxa o tapete (a empresa MVC é responsável por 350 obras de creches em todo o país, mas entregou apenas 14). Então imagina se tu tem no teu planejamento oito escolas, sendo que em sete meses construiriam cada uma... Vamos lutar comi as armas que temos, fazendo de tudo para minorar, para que a consequência seja a menor possível. As crianças de quatro a cinco anos estão na escola, só que tem que mudar da educação infantil para o fundamental. Vamos ver o arranho legal que podemos fazer. Caxias tem recebido muita gente. Tínhamos uma média histórica de 39 mil alunos no município.
Hoje estamos com 43 mil crianças no ensino fundamental e infantil".
Financiamento de R$ 50 milhões de dólares para asfaltamento no interior e construção de dois viadutos
"Está trancado. Em algum momento vai sair, só que isso não impacta na saúde e educação, que são questões primordiais e que são nossa preocupação hoje".
Desfile da Festa da Uva
"Fizemos o Carnaval na Plácido de Castro. Vamos fazer o Sete de Setembro e o 20 de Setembro. Da Festa da Uva, é a comissão que está cuidando disso e vai decidir se vai ser lá ou não. Aquilo que a comissão decidir eu acato. É uma decisão democrática. Seja na Plácido ou Sinimbu, vai ser a maior Festa da Uva de todos os tempos".
Ocupação da Maesa
"Temos muitas novidades. A comissão foi visitar o governador, a questão legal está toda bem cuidada. Assinamos ontem um ofício que o Estado pediu, pra irmos aos poucos ocupando a área, mas o uso não está definido, está sendo estudado pelo comissão".
