Em dez meses, todas as crianças entre quatro e cinco anos devem estar na pré-escola. Em dois anos, todos os professores precisam receber o piso e ter plano de carreira. Até 2024, essas e mais 18 metas devem ser cumpridas em Caxias do Sul e todos os outros municípios brasileiros.
O Plano Municipal de Educação (PME) de Caxias do Sul foi entregue ontem para o prefeito Alceu Barbosa Velho e será encaminhado na próxima semana à Câmara de Vereadores. O documento mostra estratégias para o cumprimento das 20 metas nacionais até 2024. No município, há risco de algumas delas não serem cumpridas nos prazos.
O prazo mais curto é para universalização do acesso à educação infantil. Na prática, já no próximo ano todas as crianças com quatro anos até 31 de março de 2016 devem frequentar a escola. A meta 1 do PNE determina ainda que, em 10 anos, metade das crianças com até três anos também devem estar na escola. Segundo o prefeito Alceu Barbosa Velho, a rede municipal já recebe 60% das crianças, todas em período integral. Na prática, ainda é preciso abrir 40% mais vagas.
O curto prazo do plano de carreira do magistério não preocupa a administração municipal. Já há um documento, ainda que precário, que passa por reformulação. A previsão é que esteja concluído até 2017. De uma maneira geral, Alceu acredita que Caxias do Sul está adiantada no cumprimento das 20 metas.
- A maioria nós vamos cumprir. O plano é bom. É bom ver como estamos adiantados - afirma Alceu.
O plano foi elaborado a partir de um documento base, criado em agosto do ano passado. De lá pra cá, foram mais de 400 emendas. A presidente do Conselho Municipal de Educação, Glaucia Helena Gomes, explica que, por orientação do Ministério da Educação, nada foi alterado das 20 metas impostas no PNE. A função do município foi apenas estipular estratégias para atingir estes objetivos.
- O governo federal pode ajudar, mas quem vai dar conta disso é o município. Se cada Estado e município mexesse nas metas, não se atingiria a nacional.
A Câmara de Vereadores é a última instância na qual o documento precisa ser aprovado antes do prazo final estipulado pela União, 24 de junho. O objetivo dos planos é apontar estratégias através das quais todas as instâncias governamentais vão colaborar para que a União alcance as metas e possa articular o Sistema Nacional de Educação, com a definição de um percentual proporcional do PIB a ser investido no setor.
